Jornal do Commercio
benefício

OAB Nacional aprova ação contra auxílio-saúde do MPPE

OAB-PE promete entrar com ação contra auxílio-saúde do MPPE nos próximos dias

Publicado em 13/03/2018, às 17h53

Promotores do MPPE receberam auxílio-saúde de R$ 500 a partir deste mês de março / Foto: Arquivo/JC Imagem
Promotores do MPPE receberam auxílio-saúde de R$ 500 a partir deste mês de março
Foto: Arquivo/JC Imagem
Da Editoria de Política

O conselho federal da OAB aprovou nesta terça-feira (13), por unanimidade, o pedido de uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra o novo auxílio-saúde do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Segundo o presidente da OAB-PE, Ronnie Duarte, a minuta já está pronta e o processo deve ser entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF) nos próximos dias.

Descrito pela OAB como um "penduricalho", o auxílio pagará R$ 500 a cada um dos promotores do MPPE a partir desde mês de março. Por ano, custará R$ 3 mil aos cofres públicos.



Justificativa

Na época em que foi proposto, o MPPE justificou o benefício dizendo que outros Ministérios Públicos do País e o Judiciário pagam auxílio-saúde a seus servidores e membros, sendo o de Pernambuco um dos únicos a não fazê-lo.

Além do novo benefício, os promotores recebem todo mês um auxílio-moradia de R$ 4.377,27 e um auxílio-alimentação de R$ 1.068. Em 2018, não haverá reajuste nas verbas indenizatórias ou no salário dos membros do MPPE. Já os servidores receberão 4% de reajuste em outubr


Palavras-chave

Recomendados para você




Comentar


Nome E-mail
Comentário
digite o código
Desejo ser notificado de comentários de outros internautas sobre este tópico.

OFERTAS

Especiais JC

Reinventar Reinventar
A velocidade na criação de novidades tecnológicas nos faz pensar que o futuro é todo dia. E nós também precisamos sair do lugar. No mercado de trabalho, o impacto dessas transformações exige a capacidade de se reinventar. Veja o que o futuro lhe reserva
Rodoviários: ''máquinas'' sem manutenção Rodoviários: ''máquinas'' sem manutenção
Carga horária excessiva, más condições de trabalho, terminais sem estrutura apropriada e os riscos ocupacionais aos quais estão submetidos. O transporte rodoviário está em quarto lugar entre as profissões com mais com comunicações de acidentes de trabalh
#UmaPorUma #UmaPorUma
Existe uma história para contar por trás de cada assassinato de mulher em Pernambuco. Uma por uma, vamos contar todas. Mapear onde as mataram, as motivações do crime, acompanhar a investigação e cobrar a punição dos culpados. Um banco de dados virtual.

    SIGA-NOS

Jornal do Commercio 2018 © Todos os direitos reservados

EXPEDIENTE

Sistema Jornal do Commercio Grupo JCPM