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CONTINGENCIAMENTO

UFPE e Univasf já sentem os efeitos do bloqueio na verba das universidades

A UFPE anunciou cortes de bolsas de pós-graduação, enquanto a Univasf comunicou que haverá interrupção no fornecimento de refeições

Publicado em 21/05/2019, às 20h17

Segundo as duas instituições informaram, as medidas estão diretamente ligadas ao contingenciamento na verba das universidades federais anunciado pelo Ministério da Educação (MEC) / Foto: Arnaldo Carvalho/Acervo JC Imagem
Segundo as duas instituições informaram, as medidas estão diretamente ligadas ao contingenciamento na verba das universidades federais anunciado pelo Ministério da Educação (MEC)
Foto: Arnaldo Carvalho/Acervo JC Imagem
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O bloqueio na verba das universidades federais do País já atingiu pelo menos duas instituições do Estado. Nesta terça-feira (21), a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) anunciou que houve o corte de 33 bolsas de pós-graduação referentes ao mestrado, doutorado e pós-doutorado. Já a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) informou, por meio de nota, que haverá a interrupção no fornecimento de refeições para estudantes de graduação e pós-graduação na modalidade Prioridade 2 (P2).

Segundo as duas instituições informaram, as medidas estão diretamente ligadas ao contingenciamento na verba das universidades federais anunciado pelo Ministério da Educação (MEC), do governo Bolsonaro.

UFPE

A UFPE anunciou que, inicialmente, foram cortadas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) 51 bolsas. Desse quantitativo, 18 bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado de cursos com notas 6 e 7 na instituição foram devolvidas. No entanto, a Capes não devolveu 33 bolsas.

Das bolsas que não foram devolvidas, 32 faziam parte do Programa de Demanda Social (DS) - que são bolsas de mestrado e doutorado ofertadas a cursos de nota 3 a 5 de universidades públicas - e uma fazia parte do Programa Nacional de Pós-Doutorando (PNPD) - ofertadas a cursos de qualquer nota -.

Univasf

Segundo comunicou a Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (Proae) da Univasf por meio de nota, a partir do dia 1° de junho haverá a interrupção por tempo indeterminado do fornecimento de refeições para estudantes participantes da modalidade Prioridade 2 (P2). Ela é destinada a todos os estudantes de graduação e pós-graduação que não estejam recebendo bolsas acadêmicas.

Ainda de acordo com o Proae, os universitários da modalidade Prioridade 1 (P1), que é destinada aos estudantes de graduação com renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio, não serão afetados porque os recursos do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) não foram atingidos pelo bloqueio.

A reportagem do Jornal do Commercio entrou em contato com a pró-reitoria da Univasf para saber quantos estudantes serão atingidos com a interrupção do fornecimento das refeições, mas até a publicação desta matéria não obteve retorno. 

Veja as notas das universidades

UFPE

"Neste mês de maio, a UFPE recebeu o corte de 33 bolsas de pós-graduação referentes aos cursos de mestrado, doutorado e pós-doutorado. A medida foi tomada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) em função da medida de cortes nos orçamentos das instituições de ensino federais executada pelo Ministério da Educação (MEC).



A Capes afirmou que o bloqueio não atinge estudantes cujos mestrados e doutorados estão em andamento. No entanto, a medida impede que novos candidatos recebam bolsas que já possuíam verba liberada e prevista para este ano.

O corte inicial havia sido de 51 bolsas, porém, na última semana, a Capes devolveu 18 bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado aos cursos com notas 6 e 7 da UFPE. No entanto, as 33 bolsas restantes seguem suspensas e sem previsão de reativação.

As bolsas congeladas faziam parte do Programa de Demanda Social (DS), do Programa de Excelência Acadêmica (Proex), e do Programa Nacional de Pós-Doutorado (PNPD) e contemplavam os Programas de Pós-Graduação de Administração, Antropologia, Biotecnologia (Rede), Ciência de Materiais, Educação Física, Engenharia Mecânica, Ciência da Computação, Genética, Inovação Terapêutica, Matemática, Medicina Tropical, Neuropsiquiatria e Ciências do Comportamento, Tecnologias Energéticas Nucleares, Engenharia de Produção, História, Ciência Política, Biologia Animal, Química e Física.

Abaixo a relação das bolsas suspensas por programa:

Programa de Demanda Social (DS) – Bolsas de mestrado e doutorado para cursos de nota 3 a 5 de universidades públicas: 32 bolsas de pós-graduação cortadas, sendo 15 do mestrado e 17 do doutorado.

Programa de Excelência Acadêmica (Proex) – Bolsas de mestrado e doutorado para cursos de nota 6 e 7 (notas máximas): 15 bolsas de pós-graduação suspensas, sendo 10 do mestrado e 5 do doutorado. Na última semana, a Capes cancelou a suspensão das bolsas desse programa, dessa forma as 15 bolsas voltaram a ficar disponíveis.

Programa Nacional de Pós-Doutorado (PNPD) – Bolsas de pós-doutorado (cursos de qualquer nota): 4 bolsas suspensas, no entanto, assim como as bolsas do Proex, a Capes voltou atrás e reativou 3 bolsas para os cursos com nota 6 e 7, havendo dessa forma o cancelamento de apenas uma."

UNIVASF

"A Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (Proae) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) comunica a suspensão, por tempo indeterminado, do fornecimento de refeições para os estudantes da Prioridade 2 (P2). O fornecimento será suspenso a partir do dia 1º de junho. Os estudantes que têm créditos que ultrapassam a data do dia 31 de maio devem ser reembolsados pelos créditos excedentes.

A suspensão do fornecimento de refeições para o P2 está diretamente relacionada ao contingenciamento do orçamento de custeio destinado ao funcionamento da Univasf, que subsidia esta modalidade. Os discentes da Prioridade 1 (P1) continuarão realizando refeições normalmente, uma vez que os recursos do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) não foram contingenciados."


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