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10 anos do Bolsa Família

Programa ajuda a manter jovens na escola

Um exército de 16 milhões de estudantes recebe o Bolsa Família no Brasil hoje. A exigência do programa de manter crianças e jovens na escola ajudou a melhorar indicadores de evasão e reprovação, mas o desafio maior é garantir a aprendizagem

Publicado em 24/10/2013, às 06h00

 / Foto: Igo Bione/JC Imagem
Foto: Igo Bione/JC Imagem
Ciara Carvalho

No início do ano, Cleyvisson Ferreira, 17 anos, andou faltando a escola. Um pouco de preguiça misturado com desinteresse e a frequência escolar foi lá para baixo. Caiu para 30%. Resultado: os R$ 200 do Bolsa Família que ele, a mãe e as duas irmãs recebem foram cortados. Dois meses sem receber um centavo. A cobrança em casa foi imediata. “Eu só não apanhei. Mas ouvi de tudo”, admite Cleyvisson, que cursa o 3º ano do ensino médio na Escola de Referência Professor Trajano de Mendonça, em Jardim São Paulo, Zona Oeste do Recife. O puxão de orelha funcionou e o jovem voltou a frequentar a escola religiosamente. O alerta fez mais do que trazer de volta o dinheiro do Bolsa Família. Fez Cleyvisson se empenhar mais e o mais importante: não se afastar dos estudos justamente no ano em que ele conclui o ensino médio. O jovem já está inscrito em dois vestibulares e agora o sonho é chegar à universidade.

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Bolsa Família 24.10

A mãe de Cleyvisson, Verônica Ferreira da Silva, 40, não tem dúvida. Não fosse a obrigatoriedade imposta pelo Bolsa Família seria bem mais difícil convencer o filho a continuar na escola. “Ele percebeu o problema que isso gerava. Se deixasse de ir, as coisas iriam faltar para ele mesmo”, conta. Professores, pais e os próprios alunos concordam: a condicionalidade da frequência escolar, criada pelo Bolsa Família para melhorar os indicadores de educação entre os beneficiados do programa, ajuda a criar uma espécie de corrente do bem. Por ser obrigado a permanecer na sala de aula, o aluno acaba se interessando mais e, uma vez que as condições da escola ajudem, tem mais chances de melhorar a aprendizagem. Após dez anos do Bolsa Família, os indicadores educacionais revelam que essa matemática está correta. Mas sozinha não será capaz de fazer a revolução que o País precisa para romper o ciclo de pobreza.

Levantamentos apresentados pelo Ministério do Desenvolvimento Social, gestor do programa, apontam o impacto positivo da transferência de renda na educação. O rendimento dos estudantes beneficiados pelo Bolsa Família nas regiões Norte e Nordeste no ensino médio, por exemplo, é melhor do que a média brasileira das escolas públicas. A taxa de aprovação desses alunos é de 82,3% no Norte e 82.6% no Nordeste. Já a taxa brasileira é de 75,6%. Os números são promissores também quando o recorte é a evasão escolar. A taxa de abandono no ensino médio no País era de 11,3% em 2012, mas entre os alunos beneficiados pelo Bolsa Família, essa taxa ficou em 7,4%.

Com base nos dados do Cadastro Único, que reúne todos os brasileiros que recebem algum tipo de benefício social, pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) fizeram um estudo comparativo e identificaram que as chances de reprovação entre os alunos beneficiados pelo Bolsa Família são menores em relação aos estudantes não atendidos pelo programa. “Cruzamos os dados do cadastro com os do Censo Escolar e os do Sistema Presença, que registra a frequência escolar dos beneficiados do Bolsa Família, e verificamos que esse universo tem 11% menos de chance de repetir de ano. Isso mostra que a condicionalidade está funcionando”, afirma o economista Luís Felipe de Oliveira, um dos autores do estudo. Apesar de apontar avanços, o pesquisador do Ipea avalia que o resultado não é surpreendente e depende de outros fatores para ter uma efetividade maior.



“O Bolsa Família sozinho não vai resolver o problema da educação. Conseguimos atrair esse aluno para a escola, mantê-lo na sala de aula. O passo decisivo agora é melhorar os níveis de aprendizagem. E esse desafio não ser limita apenas aos estudantes atendidos pelo programa, mas à escola como um todo”, reforça Armando Simões, especialista em políticas públicas e gestão ambiental do Ministério de Desenvolvimento Social. Ele cita como condição fundamental melhorar a oferta de serviço das escolas públicas. “De que adianta obrigar o aluno a ficar na escola, se o ensino não é de qualidade?”, questiona Simões.

Uma das principais apostas do governo federal para dar o passo adiante, sugerido pelo pesquisador, é o Programa Mais Educação. Implantado em 2008, o projeto se apoia na lógica do ensino integral, como estratégia para fazer com que o aluno passe mais tempo na escola e, com isso, aprenda mais. A iniciativa é focada, prioritariamente, nas escolas que possuem a maioria dos alunos beneficiados pelo Bolsa Família. Nas regiões Norte e Nordeste, as unidades de ensino com esse perfil já representam, respectivamente, 68% e 85% do total de escolas atendidas pelo programa. O crescimento da rede ligada ao Mais Educação foi vertiginoso. Em cinco anos de programa, o número de escolas vinculadas saltou de 1.380 para quase 50 mil unidades.

Especialistas argumentam que melhorar a oferta do serviço, com professores mais qualificados, laboratórios e equipamentos, pode ser uma estratégia tão eficiente para manter o aluno na escola quanto a obrigatoriedade da frequência. Quem confirma, na prática, esse raciocínio é a estudante Tatiane dos Santos, 20 anos, que concluiu no ano passado o ensino médio. Beneficiária do Bolsa Família, ela conta que não foi a condicionalidade do programa que a fez seguir nos estudos, mas o envolvimento, incentivo e dedicação dos professores. “Minha alegria maior era saber que as pessoas que acreditaram em mim estavam satisfeitas com as minhas conquistas”, comemora. A jovem fez vestibular no ano passado e foi aprovada no curso de turismo do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE). E não pensa em parar por aí. “Quero me impor um desafio maior. Talvez fazer um outro vestibular, uma especialização.” Em sua casa, ela será a primeira pessoa da família a ter um curso superior.


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