Jornal do Commercio
polêmica

Edifício Caiçara é demolido na Avenida Boa Viagem

Construção foi erguida na década de 1930 e é alvo de polêmica

Publicado em 07/04/2016, às 08h33

Em julho do ano passado, a Justiça determinou a reconstrução do Caiçara, na Avenida Boa Viagem, Zona Sul do Recife, devolvendo ao prédio as mesmas característica de antes da demolição / Foto: Bobby Fabisak/JC Imagem
Em julho do ano passado, a Justiça determinou a reconstrução do Caiçara, na Avenida Boa Viagem, Zona Sul do Recife, devolvendo ao prédio as mesmas característica de antes da demolição
Foto: Bobby Fabisak/JC Imagem
Do JC Online
Atualizada às 9h53

Erguido na década de 1930, o Edifício Caiçara, que foi parcialmente demolido em 2013, amanheceu em novo processo de demolição nesta quinta-feira (7). Em julho do ano passado, a Justiça determinou a reconstrução do Caiçara, na Avenida Boa Viagem, Zona Sul do Recife, devolvendo ao prédio as mesmas característica de antes da demolição. O terreno onde o prédio está localizado foi adquirido pela construtora Rio Ave em setembro de 2013.

Por volta das 6h desta quinta, duas retroescavadeiras começaram o serviço de derrubada do imóvel, alvo de polêmica judicial. Veja no vídeo:

 

Demolição do Caiçara

JC.COM.BR| Edifício Caiçara, em Boa Viagem, amanhece em novo processo de demolição. #AperteoPlayImagens: Bobby Fabisak/JC Imagem

Publicado por Jornal do Commercio em Quinta, 7 de abril de 2016

 

Na mesma sentença, assinada no dia 1º de julho em resposta à ação popular movida por integrantes do grupo Direitos Urbanos, o juiz também determinou a anulação dos alvarás de demolição do edifício e das licenças para construção de novo empreendimento no terreno.

Procurada, a construtora Rio Ave informou que decisão do Tribunal de Justiça do último dia 5 invalidou a determinação da reconstrução do imóvel e permitiu que a empresa continuasse o processo de derrubada.

Confira abaixo a nota enviada pela construtora:

Depois de aguardar as decisões das instâncias competentes, a Construtora Rio Ave retoma o processo de demolição do Edifício Caiçara. 

Na esfera estadual, o ato tem respaldo no parecer do Conselho Estadual de Cultura e da Fundarpe, que não consideraram o imóvel relevante para tombamento, e na perda de efeito do embargo da Fundarpe a partir das decisões judiciais.

No âmbito municipal, a Construtora está respaldada pelas licenças de demolição concedidas pela Prefeitura do Recife em novembro de 2011, que voltaram automaticamente a valer depois da votação do CDU (Conselho de Desenvolvimento Urbano) no dia 04/04/14.

A Rio Ave também está legitimada pelo Poder Judiciário, que em vários momentos foi favorável à ação da Construtora. Inicialmente julgou improcedente o pedido de liminar do Ministério Público para suspender a demolição. No dia 13/06/14, o Juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital revogou outra liminar que impedia a demolição. E, finalmente, no dia 05/04/16, o Tribunal manteve a sentença e confirmou improcedente o processo contra a demolição, em segunda instância.

A Construtora Rio Ave reforça que em todo esse processo relacionado ao Edifício Caiçara agiu com transparência e cumpriu rigorosamente a lei, em todas as suas esferas. Assim sempre fez e vem fazendo nos seus 48 anos de história em que vem contribuindo de forma sustentável para o desenvolvimento do Estado de Pernambuco.



• 23/11/2011 - Emissão dos alvarás de demolição pela Prefeitura da Cidade do Recife (PCR); 

• 30/11/2011 - Pedido de abertura do processo de tombamento na Fundarpe; 

• 28/05/2013 - Parecer Técnico da Fundarpe conclui que o edifício não possui relevância de valor histórico para o Estado;

• 17/09/2013 – Decisão do Conselho Estadual de Cultura que julgou, por unanimidade, que o imóvel não apresentava valores históricos, paisagísticos, estéticos, artísticos, bibliográficos e culturais necessários para o tombamento;

• 27/09/2013 – Início da demolição do Edifício; 

• 27/09/2013 – O Ministério Público entra com uma ação cautelar contra a Rio Ave com pedido de liminar para suspender a demolição;

• 15/10/2013 – O Tribunal de Justiça, novamente, através do juiz da 3º Vara Cível da Capital, julga improcedente o pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), afirmando que o Caiçara não está nem nunca esteve tombado;

• 18/02/2014 – Decisão da Comissão de Controle Urbanístico (CCU) da PCR, indicando a não transformação do Edifício em Imóvel Especial de Preservação (IEP);

• 04/04/2014 - Decisão do Conselho de Desenvolvimento Urbano (CDU) pela não transformação do imóvel em IEP, ao mesmo tempo em que é informada a existência de uma liminar concedida que impedia a demolição; 

• 04/04/2014 – A Rio Ave é notificada sobre uma liminar impedindo a continuação da demolição; 

• 13/06/2014 – A Justiça reconhece, novamente, através do juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública, que o Edifício Caiçara não possui elementos que o caracterize como um bem para preservação e revalida as licenças de demolição.

• 23/09/15 – Juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública julga improcedente os pedidos da ação popular  e reconhece que tais pedidos já foram decididos de forma favorável à não preservação pelos órgãoes competentes.

• 05/04/16 - O Tribunal de Justiça mantém a sentença e julga, em 2ª instância, improcedente a ação popular. Consequentemente, retoma a validade das licenças de demolição.

Para mais esclarecimentos sobe o assunto, disponibilizamos o endereço eletrônico www.rioave.com.br/edificio-caicara


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Comentários

Por Paloma,08/04/2016

uma lástima que os recifenses estejam tão bitolados por essa falsa concepção de desenvolvimento criada pelas grandes empreendedoras imobiliárias. pra quem não sabe e fica falando besteira por ai: a importância do Edifício Caiçara não se encontra em seu estilo arquitetônico (é muita ignorância achar que a arquitetura diz respeito apenas a eles), seu valor se encontra naquilo que ele representa: era o último remanescente da arquitetura primitiva da Avenida Boa Viagem, remete a a implantação da avenida que impulsionou o crescimento da Zona Sul e dinâmica de outrora: quando era um bairro de veraneio. desenvolvimento se dá sem negação ao passado. não é negar o crescimento da cidade, é saber respeitar e reconhecer sua identidade cultural, que com certeza, essa sociedade alienada não sabe nem o que significa... mas é exatamente isso que os poderosos querem: gente ignorante pra manipular bem facinho.

Por José B.,07/04/2016

Concordo com você DRIKA VAN. Isso mesmo onde realmente precisa não vemos interesse algum. Que bom, muito boa ação.

Por Drika Van Hartem,07/04/2016

O focus de voces do DU tem que ser outro. RECIFE ANTIGO. Ali sim, esta pedindo socorro. Casario lindo pedindo socorro. Lutam, lutem, lutem, sem a ajuda de nenhum deputado ou cantorzinho que so estao atras lucro. Lutem para salvar os predios que estao degradados, pixados e quase caindo,

Por joq,07/04/2016

Tem um grupo de pessoas manipuladas por INTERESSEIROS que vive se opondo a tudo e usa ESSES POBRES SEM PENSAMENTO PRÓPRIO para tonar viável esses movimentos sem um OBJETIVO DEFINIDO. Esse ex EDIFÍCIO CAIÇARA nunca teve um estilo definido como sendo COLONIAL, RENASCENTISTA, ÁRABE.PORTUGUÊS, ALEMÃO, CLÁSSICO, NEO-CLÁSSICO ou outro qualquer estilo. Nunca morou naquele prédio uma pessoa de CARÁTER HISTÓRICO. É preciso julgar sem cunho político. FOI MUITO BOA A DECISÃO.

Por Eduardo,07/04/2016

Esse pessoal que fala da Europa como exemplo ,é outra historia não é "TUDO" que eles conservam la não! Além do mais pra que fica com esse caco velho na orla, vai servir de que e pra que !?? ao invés de se preocupar com saúde publica, educação! ahhh da licença!



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