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QUITAÇÃO DE DÍVIDAS

PGE notifica 52 mil devedores da taxa dos bombeiros em Pernambuco

São cerca de nove mil contribuintes físicos e 43 mil jurídicos. Juntos, os devedores somam R$ 104 milhões

Publicado em 07/12/2017, às 18h46

A TEPI existe para viabilizar a prestação de serviço dos bombeiros à população / Foto: Divulgação
A TEPI existe para viabilizar a prestação de serviço dos bombeiros à população
Foto: Divulgação
JC Online

A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) está notificando pessoas físicas e jurídicas para regularizar o débito na Taxa de Prevenção e Extinção de Incêndio (TPEI). São nove mil contribuintes físicos e 43 mil empresas.

De acordo com a PGE-PE, as dívidas somam R$ 104 milhões, dentre empresas que estão devendo a partir de R$ 1 mil, pessoas físicas titulares de imóveis residenciais com débitos superiores a R$ 1,5 mil.

Estão sendo enviados boletos para a regularização do débito aos devedores, que deve ser feita em até 30 dias, a partir da notificação. Caso o valor não seja pago, a PGE-PE informa que o contribuinte será inscrito na dívida ativa do Estado e em cadastros de negativação, além de protesto em cartório e execução judicial da dívida. Os devedores que não receberem a carta do boleto, podem procurar o Corpo de Bombeiros para saber como deve proceder para realizar o pagamento.



Taxa

A TEPI existe para viabilizar a prestação de serviço dos bombeiros à população, como por exemplo para a aquisição de viaturas, embarcações, aeronaves, equipamentos e materiais.

Em todo o Estado, segundo a PGE-PE, os débitos de TEPI totalizam R$ 486 milhões, que se referem a 851.504 devedores, sendo 55% somente no Grande Recife e 26% do comércio e indústria.

Para obter outras informações, basta ir ao Centro de Atendimento ao Cidadão do Quartel do Comando Geral do Corpo de Bombeiros, localizado na Avenida João de Barros, 399, na Boa Vista; no Expresso Cidadão do Cordeiro; ou pelo e-mail sac@bombeiros.pe.gov.br.


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Comentários

Por Eisenhower,07/12/2017

E vai aumentar o número devedores.Taxa sem sentido.



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