Jornal do Commercio
pernambuco

Brasil é condenado por violar direito dos indígenas xucuru à terra

A Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o País pela violação do direito dos xucuru à propriedade coletiva e à garantia de proteção judicial

Publicado em 13/03/2018, às 03h45

Segundo a Corte, o Brasil não atuou em
Segundo a Corte, o Brasil não atuou em "um prazo razoável" para demarcar o território xukuru, em Pernambuco
Foto: Governo de Pernambuco/Divulgação
AFP

A Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o Brasil pela violação do direito dos indígenas xucuru à propriedade coletiva e à garantia de proteção judicial, informou o tribunal nesta segunda-feira (12).

Segundo a Corte, que tem sede em San José, na Costa Rica, o Brasil não atuou em "um prazo razoável" para demarcar o território xukuru, em Pernambuco, afastando as 2.300 famílias que formam a etnia, distribuídas em 24 comunidades.

De acordo com o tribunal, o Estado demorou 16 anos, entre 1989 e 2005, para reconhecer, titular e demarcar suas terras ancestrais, o que constitui uma violação ao direito do povo indígena à propriedade coletiva de seu território.



O Brasil também demorou a retirar os habitantes não indígenas das terras, o que "afetou a segurança jurídica do direito à propriedade do povo xucuru".

Direito à propriedade comunal do povo xucuru

A Corte ordenou que o Estado brasileiro garanta "de maneira imediata e efetiva" o direito à propriedade comunal do povo xukuru, concluir a retirada de não indígenas das terras prévia ao pagamento de indenizações pendentes, e pagar indenizações por danos causados pela demora em demarcar as terras.

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que atua como Procurador da corte, considerou que este caso permite que o tribunal aprofunde sua jurisprudência em matéria de propriedade coletiva dos povos indígenas sobre suas terras ancestrais.


Recomendados para você


Comentários

Por Ombudsman,13/03/2018

E quando os índios fecham rodovias e extorquem os condutores com "pedágios" ? Direito de ir e vir vale para todos... Quem os condena ?



Comentar


Nome E-mail
Comentário
digite o código
Desejo ser notificado de comentários de outros internautas sobre este tópico.

OFERTAS

Especiais JC

Especial educação Especial educação
E se você descobrisse que o futuro ligado às tendências que irão norteá-lo já chegou? O mundo hoje é um mar de oportunidades, para conhecimento, informação e inovação. Cada vez mais o profissional precisa evoluir. Por isso veja o caminho a seguir
A revolução da ciclomobilidade: o exemplo de Fortaleza A revolução da ciclomobilidade: o exemplo de Fortaleza
A capital cearense, diferentemente da pernambucana – embora nordestina também – deu um salto na infraestrutura viária voltada para as bicicletas. A cidade está repleta de ciclofaixas. Por toda parte. E a grande maioria conectada
Cantos e Recantos Cantos e Recantos
A temporada de sol está nos espreitando, e a Praia de Boa Viagem é sempre uma opção de passeio. Mas que tal ousar um pouquinho na quilometragem e desbravar outros destinos? Pernambuco tem muitos lugares fantásticos e você vai adorar o roteiro que o JC fe

    SIGA-NOS

Jornal do Commercio 2018 © Todos os direitos reservados

EXPEDIENTE

Sistema Jornal do Commercio Grupo JCPM