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Crime de gênero

Para reduzir a impunidade dos crimes de feminicídio

Protocolo com as diretrizes para investigar, processar e julgar os crimes de gênero foi assinado na tarde desta terça-feira (28)

Publicado em 29/08/2018, às 07h01

Representantes do sistema de segurança e justiça assinaram ontem o Protocolo de Feminicídio de Pernambuco / Foto: Diego Nigro/JC Imagem
Representantes do sistema de segurança e justiça assinaram ontem o Protocolo de Feminicídio de Pernambuco
Foto: Diego Nigro/JC Imagem
JC Online

Fazer justiça é uma forma de prevenção. Manda uma mensagem à sociedade de que a morte de mulheres não ficará impune. A declaração, feita ontem pela gerente de Programas da ONU Mulheres, Joana Chagas, durante a assinatura do Protocolo de Feminicídio de Pernambuco, traduz a importância que o documento terá para investigar, processar e punir, de forma adequada, os crimes de gênero no Estado.

Não apenas os casos mais evidentes, quando as mulheres são mortas por companheiros ou ex-companheiros, mas todos os assassinatos nos quais o menosprezo à condição da mulher esteja presente. “O protocolo ajuda a colocar a perspectiva de gênero para além dos casos óbvios. Precisamos dessa lente também nos crimes que envolvem transexuais, profissionais do sexo, violência do tráfico de drogas”, afirmou a representante da ONU Mulheres.



O evento aconteceu, na tarde desta terça-feira (28), no Centro de Convenções, em Olinda, no Grande Recife. Com a assinatura, todos os órgãos do sistema de segurança e justiça se comprometem a adotar diretrizes que auxiliem na investigação, processo e julgamento dos casos de feminicídio. Na prática, isso significa um olhar mais atento às provas e circunstâncias que apontem a motivação de gênero, desde a cena do crime até a hora da sentença no Tribunal do Júri.

ARTICULAÇÃO CONJUNTA

À frente da articulação que resultou na aprovação do protocolo, a secretária estadual da Mulher, Silvia Cordeiro, disse que o documento vai ajudar a mudar as práticas e o olhar sobre o assassinato de mulheres. “As instituições ganham um instrumento técnico para nomear corretamente o crime de gênero. O desafio agora é implementá-lo de forma conjunta”, afirma Silvia.




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