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Meio Ambiente

Prefeitura de Camaragibe multada por obra ilegal em Aldeia

A multa foi aplicada pela CPRH nesta quarta-feira (10). Prefeito também foi punido com multa por ter criado obstáculos à fiscalização no local da obra,o Parque Municipal Aldeia dos Camarás

Publicado em 10/10/2018, às 20h40

Estrada que estava sendo aberta pela prefeitura faria ligação da área do parque com a PE-27 / Foto: Filipe Jordão/JC Imagem
Estrada que estava sendo aberta pela prefeitura faria ligação da área do parque com a PE-27
Foto: Filipe Jordão/JC Imagem
Da Editoria Cidades

A Prefeitura de Camaragibe recebeu dois autos de infração e foi multada em R$ 14.081,26 pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), nesta quarta-feira (10/10), por abrir uma estrada na Área de Proteção Ambiental (APA) Aldeia-Beberibe e derrubar vegetação de mata atlântica. A CPRH também emitiu auto de infração, com multa no valor de R$ 10 mil, contra o prefeito Demóstenes Meira, por ter tentado impedir a fiscalização no local.

A estrada, localizada no Parque Municipal Aldeia dos Camarás, em Aldeia, nas imediações do quilômetro 10,5 da rodovia estadual PE-27, começou a ser construída nessa terça-feira (09/10). Segundo a gestora da APA, Cinthia Lima, a prefeitura não tem licença ambiental para executar o serviço. A CPRH embargou a obra nesta quarta-feira (10/10).

O parque tem 8 hectares (dois deles destinado à preservação da nascente do Rio Pacas, um dos principais afluentes do Rio Beberibe) e está inserido na APA Aldeia-Beberibe, que tem 31 mil hectares e abrange oito municípios. A nova estrada deveria fazer a ligação com a PE-27, conhecida como Estrada de Aldeia, com aterro de um trecho do Rio Pacas, informa Cinthia Lima.

Ela esclarece que a estrada não poderia ser construída naquele local. “É preciso respeitar cem metros a partir da calha do rio, como determina a legislação”, avisa. A intervenção foi interrompida pela CPRH com apoio da Delegacia de Polícia do Meio Ambiente (Depoma) e da Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente (Cipoma), acionadas pelos fiscais.



A prefeitura derrubou pés de aroeira, imbaúba, pau-brasil, pau-de-jangada e ingá, todos nativos da mata atlântica, que foram plantados em 2016 para reflorestar a área. O Parque Aldeia dos Camarás foi regularizado pela CPRH em fevereiro de 2018. Além das multas pela falta de licenciamento (R$ 4.081,26) e pela supressão da vegetação (R$ 10 mil), a prefeitura terá de providenciar o replantio da vegetação.

Resposta

Procurada para falar sobre o assunto, a Prefeitura de Camaragibe limitou-se a enviar uma nota pela assessora de imprensa para dizer “que não há nenhuma obra sendo feita no local” e que o município realizou “apenas uma limpeza de entulhos e serviço de terraplenagem em algumas ruas para avaliar a possibilidade de pavimentação num futuro próximo.”

Para Eliane Maria de Oliveira, comerciante e moradora de Aldeia, a via beneficia moradores das proximidades do Parque Aldeia dos Camarás, que dependem de um só caminho para acessar a PE-27. “Porém, é preciso ficar claro se é permitido ou não abrir a estrada. Se a lei proíbe isso deve ser respeitado e a prefeitura terá de encontrar outra solução. O importante é equilibrar a preservação ambiental com a melhoria para as pessoas”, destaca.




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