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Feminicídio

2019 foi o ano com o menor número de mortes de mulheres em Pernambuco desde 2004

A redução das mortes violentas de mulheres em 2019 foi a mais expressiva da série histórica de Pernambuco

Publicado em 15/01/2020, às 09h59

Os feminicídios retrocederam em 23% no confronto entre os dois últimos anos / Pixabay
Os feminicídios retrocederam em 23% no confronto entre os dois últimos anos
Pixabay
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Segundo a Secretaria de Defesa Social (SDS), os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) cujas vítimas eram do sexo feminino recuaram 18,2% em 2019 na comparação com 2018, ao cair de 242 para 198 casos. Esse é o menor patamar desde que os homicídios passaram a ser contabilizados na atual metodologia, em 2004. Dentro desse total, os feminicídios caíram 23%. As mulheres mortas por sua condição de gênero foram 57 em 2019, 17 a menos do que no ano anterior. No Estado como um todo, os 3.466 homicídios em 2019 constituíram o menor patamar dos últimos cinco anos, -16,9% no confronto com 2018. Recife destacou-se com a mais relevante contenção em números absolutos: registrou 108 homicídios a menos de um ano ao outro.

>> Queda de 18% nos homicídios do Recife em 2019

A redução das mortes violentas de mulheres em 2019 foi a mais expressiva da série histórica de Pernambuco, de acordo com a metodologia estatística adotada desde 2004. Os dados da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS) evidenciam que os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) cometidos contra vítimas do sexo feminino no ano passado diminuíram 18,2% em comparação com 2018, ao cair de 242 para 198 casos. Inseridos nesse total, os feminicídios retrocederam em 23% no confronto entre os dois últimos anos, pois passaram de 74 para 57. Isso fez de 2019 o ano com a menor incidência de feminicídio desde que se definiu esse tipo criminal, em 2017.

Considerando apenas o último mês de dezembro, os CVLIs de mulheres apresentaram queda percentual ainda maior, da ordem de 36,45%. Esses homicídios tinham chegado a 22 em dezembro de 2018, tendo caído para 14 no período equivalente do ano seguinte. No que diz respeito aos feminicídios, o número de vítimas permaneceu inalterado na comparação entre os dois dezembros, com cinco casos registrados. Outro crime cujas ocorrências baixaram foi o de estupro, ao atingir -17,5% em dezembro isoladamente (de 200 para 165) e -12,14% na analogia entre 2018 e 2019 (de 2.751 para 2.417). Já os casos de violência doméstica contra a mulher caíram 2,14% no último mês do ano (de 3.697 para 3.618). Na síntese do ano, as denúncias foram mais frequentes que em 2018, tendo passado de 40.326 para 42.268, uma variação de 4,82%.

O secretário de Defesa Social de Pernambuco, Antonio de Pádua, reforça que a SDS tem atuado de forma integrada com outras esferas de governo, no sentido de oferecer às mulheres políticas públicas que permitam quebrar o ciclo de violência. “Nos últimos anos, ampliamos a rede de Delegacias da Mulher no Estado, levando atendimento especializado a todas as regiões. Esse serviço, primordial no combate à impunidade, está nos municípios do Recife, do Cabo de Santo Agostinho, de Jaboatão dos Guararapes, Paulista, Goiana, Vitória de Santo Antão, Caruaru, Surubim, Garanhuns, Afogados da Ingazeira e Petrolina. Mas todas as delegacias do Estado estão preparadas para acolher as mulheres no momento da denúncia, uma decisão essencial para que as forças de segurança pública possam punir agressores. Além disso, contamos com a Polícia Militar na rede de proteção, com iniciativas como a Patrulha Maria da Penha. Seus policiais monitoram e visitam as vítimas, zelando pelo cumprimento das medidas protetivas determinadas pela Justiça".



Menor número de homicídios desde de 2014

Pernambuco terminou o ano de 2019 com redução de 16,9% dos CVLIs em relação a 2018, de 4.173 para 3.466. É a marca mais baixa dos últimos cinco anos, tendo sido maior apenas que os 3.434 contabilizados em 2014. O ano passado também atingiu a segunda menor taxa de homicídios por 100 mil habitantes desde a implantação do Pacto pela Vida (PPV), em 2007. Tal índice chegou a 35,64, tendo sido superado somente por 2013 (34,13), considerado o melhor ano do PPV.

Dezembro de 2019, especificamente, contabilizou 293 CVLIs, -4,6% no confronto com o último mês de 2018. Trata-se do dezembro menos violento desde 2013, quando houve 289 vítimas, culminando na segunda maior sequência de reduções mensais sucessivas. Foram 25 meses seguidos de queda em relação ao mesmo mês do ano anterior, dois a menos do que no período entre dezembro de 2008 e fevereiro de 2011.

Na avaliação do secretário Antonio de Pádua, o decréscimo acima de dois dígitos percentuais, tanto em 2018 como em 2019, demonstra a solidez do trabalho integrado desenvolvido no âmbito do PPV em Pernambuco, bem como é fruto do crescimento do orçamento da segurança. “Nossa injeção de recursos em inteligência e ampliação de efetivo nos últimos quatro anos, com a chegada de 7.552 profissionais às Polícias Militar, Civil e Científica, assim como ao Corpo de Bombeiros Militar, deu resultados porque atuamos em articulação com os órgãos e secretarias do Governo Estadual, bem como com o Legislativo e o sistema de Justiça. É dessa forma, aprimorando as ações de prevenção e repressão, que seguiremos trabalhando pela paz dos pernambucanos em 2020”, salientou.




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