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Condenação

Motorista é preso e perde carteira por trabalhar pra Uber na Argentina

A justiça argentina também proibiu que o motorista voltasse a ter relações com a empresa; App está em situação irregular no país

Publicado em 18/04/2017, às 20h21

Empresa está em situação complicada no país vizinho / Foto: Arnaldo Carvalho/JC Imagem
Empresa está em situação complicada no país vizinho
Foto: Arnaldo Carvalho/JC Imagem
JC Online

Um motorista de Uber foi condenado a dois dias de prisão e teve seu direito de dirigir suspenso por dois meses por trabalhar para a Uber em Buenos Aires, na Argentina. A decisão, tomada nessa segunda-feira (17) pela justiça argentina, é inédita no país.

O acordo foi feito entre o motorista-réu e o promotor Martín Lapadú. A pena foi baseada no Código de Convivência de Buenos Aires. De acordo com as leis locais, o motorista fez "uso indevido do espaço público" e "exerceu ilegalmente uma atividade". O homem também está proibido de voltar a trabalhar para o serviço de caronas.

Ilegal na Argentina

A Uber apareceu em terras argentinas em abril de 2016. Praticamente um ano após, a justiça argentina ordenou que o app parasse de operar no país, mas segue em funcionamento apesar disso.



Assim como acontece no Brasil, taxistas e motoristas também se estranham por lá e há discussão sobre a regulamentação do serviço.

No Brasil

Em terras brasileiras, recentemente a Uber foi condenada pela 13ª Vara do Trabalho de São Paulo a reconhecer vínculo empregatício entre um motorista e o aplicativo.

O motorista Fernando dos Santos Teodoro deverá receber direitos trabalhistas, como FGTS, 13º salário e férias remuneradas, além de compensações por danos morais causados durante os meses que prestou serviços para o Uber. Ao todo, a Justiça determinou que o Uber tem de pagar R$ 80 mil ao motorista.



Comentários

Por Marcos,19/04/2017

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