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MEDIDA PROVISÓRIA

Zika: mães de crianças com microcefalia comemoram MP que garante pensão vitalícia

A pensão era reivindicada desde 2016. Luta continua em busca de inclusão

Publicado em 04/09/2019, às 21h55

No total, 3,1 mil crianças com microcefalia se enquadram no universo potencial da pensão / Foto: Guga Matos/Acervo JC Imagem
No total, 3,1 mil crianças com microcefalia se enquadram no universo potencial da pensão
Foto: Guga Matos/Acervo JC Imagem
JC Online

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou nesta quarta-feira (4) uma Medida Provisória que que assegura uma pensão vitalícia para crianças com microcefalia causada pelo vírus zika. O benefício será concedido apenas a quem nasceu entre 2015 e 2018 e cuja família receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Em Pernambuco, onde foram registrados, entre 2015 e 3 de agosto deste ano, 467 casos confirmados de síndrome congênita do zika, o que inclui microcefalia, a MP foi comemorada. No entanto, a luta continua em busca de direitos e inclusão.

De acordo com a presidente da União de Mães de Anjos (UMA), Germana Soares, que participou da cerimônia de assinatura da MP no Palácio do Planalto, a pensão vitalícia era reivindicada desde 2016, quando o atual ministro da Cidadania, Osmar Terra, comandava a pasta de Desenvolvimento Social do governo Michel Temer. 

“Foi uma reivindicação nossa. A gente percebe que toda a luta vale a pena. Não está 100% ainda, está longe de resolver todos os problemas, mas é uma garantia de que a criança vai ter o benefício enquanto viver, não vai ter problemas com bloqueios ou suspensões”, afirmou.

A presidente da Aliança de Mães e Famílias Raras (Amar), Pollyana Dias, ressaltou que o grupo está feliz porque a pensão oferece “outras possibilidades e oportunidades às mães”, mas “a luta continua em busca de inclusão”.

“É um reconhecimento por parte do governo, mas a gente precisa caminhar muito ainda para a inclusão acontecer, para que as crianças tenham, realmente, seus direitos garantidos”, disse.



Pensão a crianças com microcefalia ligada ao zika

Para obter a pensão, a pessoa que se enquadrar nos critérios deverá requerer ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O procedimento vai envolver uma avaliação da condição da criança por meio de perícia médica, que examinará a relação entre a microcefalia e o vírus Zika. 

No total, 3,1 mil crianças se enquadram no universo potencial da pensão. Segundo o Ministério da Cidadania, o período foi estabelecido pelo fato desses terem sido os anos de pico da incidência da doença no país. O intuito é que a pensão possa servir como substituto do BPC, permitindo que os pais de crianças nessas condições possam trabalhar sem perder o apoio do Estado.

Até então, para fazer jus ao BPC os pais deveriam estar na faixa de renda de até 25% do salário-mínimo. Se obtivessem um emprego, sairiam desta faixa e deixariam de receber o benefício. Com a MP, as pessoas hoje inscritas nesse auxílio e que atendem aos critérios estabelecidos no texto podem manter a pensão especial e procurar uma vaga no mercado sem o risco de ficar sem recurso. 

Bolsonaro defendeu que a MP não seja alterada no Congresso Nacional. Nesta hipótese, ameaçou fazer uso do seu poder de veto. “Peço a deputados e senadores que não alterem a MP. Não façam demagogia. Caso contrário, serei obrigado a vetar a Medida porque não posso incorrer em crime de responsabilidade e me submeter a processo de impedimento”, declarou Bolsonaro, durante a cerimônia. As informações são da Agência Brasil.

 




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