Jornal do Commercio
Carnaval 2020

Getúlio Cavalcanti retoma na justiça primeiro lugar ganho no festival Nacional do Frevo 2020

Ele foi desclassificado sob o argumento de que sua música não era inédita

Publicado em 13/02/2020, às 14h47

Getúlio, decisão favorável / Foto: Divulgação
Getúlio, decisão favorável
Foto: Divulgação
JOSÉ TELES

No dia 6 de fevereiro, do Diário Oficial do Recife, o compositor Getúlio Cavalcanti tomou conhecimento de que seu frevo de bloco Geninha a Dama da Ribalta, primeiro lugar na categoria, no Festival Nacional do Frevo. A decisão, amparava-se no item 4.2 do regulamento do evento, que exigia ineditismo da composição, que não poderia ter sido gravado, ou exibido publicamente no rádio, TV ou Internet. No caso de Getúlio Cavalcanti, a desclassificação deveu-se a ter sido a música postada no Youtube há dez anos (foi composta em 2009). O primeiro lugar no certamente passou automaticamente para o frevo que ficou em segundo lugar Resta Sorrir, de Rafael Marques Santos e José Manoel Carvalho Neto.

Getúlio Cavalcanti recorreu à justiça contestando a decisão da Fundação de Cultura Cidade do Recife. Nessa quarta-feira, 12 de fevereiro, o juiz Edvaldo José Palmeira determinou a suspensão dos efeitos da decisão administrativa “que desclassificou o Autor do concurso, de modo que ele volte a ocupar o primeiro lugar da categoria Frevo de bloco”. Na decisão interlocutória, o magistrado alega que realmente a a composição foi veiculada pela plataforma Youtube, mas tece a seguinte consideração:

“De fato a música foi publicada na plataforma do Youtube há mais de 10 (dez) anos; contudo, obteve pouco mais de 600 (seiscentas) visualizações durante todo esse tempo em que esteve disponível”. Mais à frente conclui: “Ademais, ao contrário do parecer emitido pela Administração, o edital considerou música inédita, aquela não divulgada, de modo notório, em plataformas digitais. Então, entendo que a publicação, sem a notoriedade, não tem o condão de descaracterizar o ineditismo da música a ponto de justificar a desclassificação do Autor”.



URGÊNCIA

Por fim ressalta: “(...) resta patente o risco ao resultado útil do processo já que o Carnaval 2020, e possivelmente a divulgação da música vendedora, se avizinha, o que poderia vir a causar um dano irreparável ao Autor, caso a tutela não seja de pronto analisada e o direito acautelado”.

Getúlio Cavalcanti comentou a decisão judicial como um reparo a sua respeitabilidade de compositor profissional, que exerce desde 1962, com 40 premiações em concursos de música. No Festival Nacional do Frevo 2020, ele ganhou um prêmio também na categoria frevo-canção. Getúlio é autor de alguns clássicos do repertório carnavalesco pernambucano, a exemplo das marchas de bloco Último Regresso e O Bom Sebastião

 




Os comentários abaixo são de responsabilidade dos respectivos perfis do facebook.

OFERTAS

Especiais JC

Irmã Dulce e as lições que se multiplicam Irmã Dulce e as lições que se multiplicam
A Santa Dulce dos Pobres deixou um legado enorme por todo o país, e não poderia ser diferente em Pernambuco. Veja exemplos de quem segue o "anjo bom da Bahia"
Jackson era grande demais para um pandeiro Jackson era grande demais para um pandeiro
Em pouco tempo, Jackson do Pandeiro deixou claro que não se tratava apenas de uma voz a mais no cenário artístico pernambucano. Confira especial sobre o artista
Especial Novo Clima Especial Novo Clima
O inverno não é mais o mesmo. E nem o verão. Os efeitos da crise climática alteraram a rotina de milhares de cidadãos das grandes cidades. O JC traz reportagens especiais desvendando o "novo clima"

    SIGA-NOS

    LICENCIAMENTO

  • Para solicitação de licenciamento, contactar editores@ne10.com.br

Jornal do Commercio 2020 © Todos os direitos reservados

EXPEDIENTE |

PRIVACIDADE

Sistema Jornal do Commercio Grupo JCPM