Jornal do Commercio
GREVE

Analistas tributários da Receita podem paralisar atividades até quarta

A paralisação é um protesto contra atos da administração da Receita Federal

Publicado em 24/10/2016, às 09h59

Se aprovada a proposta da Receita, será estabelecido o fim da atuação dos Analistas Tributários / Foto: Reprodução/Internet
Se aprovada a proposta da Receita, será estabelecido o fim da atuação dos Analistas Tributários
Foto: Reprodução/Internet
ABr

Mais de oito mil analistas tributários da Receita Federal prometem cruzar os braços de hoje (24) até a próxima quarta-feira (26). Segundo o Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), a paralisação é um protesto contra atos da administração da Receita Federal que, nas últimas semanas, teria interferido na tramitação do Projeto de Lei 5.864/2016, em análise na Comissão Especial da Câmara dos Deputados. O projeto reestrutura a remuneração dos servidores da Carreira de Auditoria e institui programa de modernização e eficiência do órgão.

De acordo com o sindicato, o relatório final do substitutivo do Projeto de Lei 5.864/2016 pode ser votado amanhã (25), na Câmara dos Deputados. Para ao Sindireceita, a administração da Receita Federal prejudicou a tramitação do projeto e comprometeu a implementação do reajuste salarial dos servidores, definido em acordos assinados em março deste ano.

“Nas últimas semanas, a administração da Receita Federal tentou derrubar o substitutivo do Projeto de Lei 5.864/2016, com o objetivo de impor o texto original, que trouxe dispositivos que não foram negociados com o conjunto dos servidores e que contemplavam apenas os interesses do cargo a qual pertencem os administradores do órgão”, diz o sindicato.



“Se aprovada a proposta da administração da Receita Federal, será estabelecido o fim da atuação dos Analistas Tributários que hoje são os principais responsáveis por realizar as abordagens de veículos e pessoas, verificação de bagagens, bens e mercadorias com a utilização de scanners e apoio de cães de faro, amostragem de alvos, verificação de documentos, busca aduaneira, revistas pessoais, procedimentos que resultam na apreensão anual de aproximadamente R$ 2 bilhões de produtos ilegais e até mesmo na prisão de criminosos por todo o país”, diz o sindicato.

O que pode parar

Ainda segundo o sindicato, nos três dias de paralisação, não serão realizadas análise de processos de cobrança, restituição e compensação, orientação aos contribuintes, inscrição de cadastros, regularização de débitos e pendências, análise dos pedidos de parcelamento, emissão de certidões negativas e de regularidade, revisões de declarações, atendimentos a demandas e respostas a ofícios de outros órgãos, entre outras atividades.

Nas unidades aduaneiras, os analistas tributários cruzarão os braços na Zona Primária (portos, aeroportos e postos de fronteira), nos serviços das alfândegas e inspetorias, como despachos de exportação, conferência física, trânsito aduaneiro, embarque de suprimentos, operações especiais de vigilância e repressão, verificação física de mercadorias e bagagens, entre outros, informou o Sindireceita.

Procurada pela Agência Brasil, a Receita Federal disse que não se manifesta sobre paralisações.




Os comentários abaixo são de responsabilidade dos respectivos perfis do facebook.

OFERTAS

Especiais JC

Irmã Dulce e as lições que se multiplicam Irmã Dulce e as lições que se multiplicam
A Santa Dulce dos Pobres deixou um legado enorme por todo o país, e não poderia ser diferente em Pernambuco. Veja exemplos de quem segue o "anjo bom da Bahia"
Jackson era grande demais para um pandeiro Jackson era grande demais para um pandeiro
Em pouco tempo, Jackson do Pandeiro deixou claro que não se tratava apenas de uma voz a mais no cenário artístico pernambucano. Confira especial sobre o artista
Especial Novo Clima Especial Novo Clima
O inverno não é mais o mesmo. E nem o verão. Os efeitos da crise climática alteraram a rotina de milhares de cidadãos das grandes cidades. O JC traz reportagens especiais desvendando o "novo clima"

    SIGA-NOS

    LICENCIAMENTO

  • Para solicitação de licenciamento, contactar editores@ne10.com.br

Jornal do Commercio 2020 © Todos os direitos reservados

EXPEDIENTE |

PRIVACIDADE

Sistema Jornal do Commercio Grupo JCPM