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Isenção

Câmara aprova isenção de PIS/Cofins no diesel em projeto de reoneração

Em votação simbólica, o texto-base do projeto reduz a desoneração da folha de pagamento para alguns setores da economia e zera PIS-Cofins sobre o óleo diesel

Publicado em 23/05/2018, às 23h02

"Quero saber de onde sairá esse dinheiro", afirmou o ministro Marun, que é a favor da retirada do zeramento da PIS-Cofins do projeto da reoneração
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Estadão Conteúdo

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (23) em votação simbólica, o texto-base do projeto que reduz a desoneração da folha de pagamento para alguns setores da economia. A proposta aprovada também prevê zerar, até o final deste ano, a PIS-Cofins que incide sobre o óleo diesel. A medida foi incluída de ontem para hoje no texto como um aceno aos caminhoneiros, que paralisaram as atividades em todo o País em protesto contra a alta no preço dos combustíveis.

Desde 2014, 56 setores da economia tinham desoneração de alguns impostos na folha. O texto aprovado hoje na Câmara prevê que a metade desses setores perderão o benefício logo após a sanção do projeto. A outra metade manterá a desoneração pelos próximos três anos, só perdendo o benefício a partir de em janeiro de 2021, entre eles, empresas do transporte rodoviário, ferroviário e metroviário de passageiros; construção civil; confecção/vestuário; telemarketing e varejo de calçados.

Relator do projeto, o deputado Orlando Silva (PC do B-MA), que é da oposição, afirmou que os recursos obtidos com a reoneração imediata desses 28 setores vão compensar o zeramento da alíquota do PIS-Cofins sobre o diesel. "A reoneração compensa o PIS-Cofins", disse. A declaração contraria tese da equipe econômica, para quem o fim da desoneração compensaria a decisão anunciada pelo governo de zerar a Cide sobre o diesel.



O relator, no entanto, não quis se comprometer com valores dos impactos financeiros do zeramento do PIS-Cofins sobre o diesel. Para o parlamentar paulista, o cálculo desse impacto cabe ao Ministério da Fazenda, que tem "margem" para localizar no Orçamento de onde tirar esses recursos. "Os relatórios bimestrais sinalizam receitas acima do esperado que poderão ser usadas", disse.

Silva afirmou que, pelos cálculos da assessoria técnica da Câmara, a renúncia com a medida do PIS-Cofins sobre diesel é estimada em R$ 3 bilhões, o que seria compensado por uma estimativa de arrecadação também de R$ 3 bilhões com a reoneração. O valor da renúncia prevista pela assessoria é menor do que os R$ 10 bilhões a R$ 15 bilhões previstos pelo ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun (MDB).

"Quero saber de onde sairá esse dinheiro", afirmou o ministro, que foi até a Câmara para tentar negociar a retirada do zeramento da PIS-Cofins do projeto da reoneração. Para Marun, a "decisão emergencial" para atender os caminhoneiros já foi tomada pela Petrobras, que reduzir em 10%, o equivalente a R$ 0,2335, o valor médio do diesel comercializado em suas refinarias. As próximas decisões, disse, deveriam ser tomadas com "cuidado" e "responsabilidade".



Comentários

Por Humberto Rodrigues da Silva,24/05/2018

GREVE GERAL JÁ!!!!!!!!VAMOS MOSTRAR Á ESSA CAMBADA DE LADRÕES DE POLITICOS EM BRASILIA QUE O POVO JÁ ESTÁ CANSADOS DE TANDOS ROUBOS E DE DESMANDOS EM NOSSO PAIS!!!!!!!!!!!!!!!!!CADEIA JÁ PARA ESSES LADROES DA LAVA JATO, QUE AFUNDARAM O BRASIL NA LAMA , NA VERGONHA E CORRUPÇÃO.ESTÁ CHEGANDO Á HORA DO VOTO, VAMOS COLOCAR TODOS ESSES TRAÍRAS CORRUPTOS E LADROES, PARA FORA DO PODER E EXPULSOS DO PAIS.POIS SE FOSSE EM OUTROS PAÍSES COMO: JAPÃO, CHINA, COREIA DO SUL, COREIA DO NORTE; SERIAM COLOCADOS EM PRAÇA PÚBLICA E MORTOS Á BALA, E AINDA POR CIMA; CONFISCAR TUDO QUE ROUBARAM DA NAÇÃO. VIVA O BRASIL!!!!VIVA O POVO BRASILEIRO.......QUE NAS URNAS DESTE ANO 2018, POSSAMOS VOTAR CERTO E CORRETOS, E COLOCAR TODOS ESSE LADROES NA CADEIA, EM REGIME FECHADO E MOFAREM ATÉ MORREREM.

Por ISMAEL BARBOSA CAMPOS ,24/05/2018

ELES SAQUEARAM A PETROBRAS E AGORA QUER POR A CONTA NAS COSTA DA POPULAÇÃO! VÃO SE FERRAR, CHEGA DE IMPOSTOS E CADEIA PA- RA TODOS ESSES QUE FAZEM PARTE DESSA QUADRILHA QUE É ESSE GOVER- NO QUE SE APOSSOU DO PAÍS ATRAVÉS DE UM GOLPE .

Por PEDRO FILHO,24/05/2018

Temos que partir para uma GREVE GERAL, ampla e total, antes que seja tarde, e resgatarmos a DEMOCRACIA, tomada de assalto por esta cambada de empresários, proprietário de um grupo de POLÍTICOS LADRÕES ocupantes atualmente nesta DITADURA GOLPISTA.

Por LYRA,24/05/2018

Nunca em minha vida tinha visto um sujeito tão medíocre, sem vergonha, sem moral, puxa saco e babo ovo como esse BANDIDO que atende pelo nome de Marun, esse é o tipo de cafajeste que é capaz de inclusive emprestar a própria mulher aos "amigos" mais poderosos para poder viver em evidência, nem que essa seja passageira mas, espero que ele como ASPONE de Cunha e agora de Temer, dois BANDIDOS da primeira linha dessa grande quadrilha que é a podre politica nacional, possa ser investigado e, com certeza pegue nos crimes que cometeu e continua cometendo e, seja preso o mais breve possível.

Por Andrea,24/05/2018

Esse É O PROTESTO!!! Tem de ser assim pra essa cambada que está em Brasília trabalhar um pouco em prol da população. Aumentar a gasolina três vezes na semana é "tirar onda" com a nossa cara pra não dizer outra coisa. Saquearam a Petrobrás durante anos e agora querem repor o que oi roubado nos assaltando novamente !!?? Caminhoneiros do Brasil: a população está com vcs!!!



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