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ACORDO DE LENIÊNCIA

TCU julga leniência da Odebrecht nesta quarta-feira (11)

O acordo de leniência foi assinado sem análise prévia no tribunal

Publicado em 11/07/2018, às 07h11

O julgamento acontece nesta quarta-feira (11) / Foto: Divulgação/TCU
O julgamento acontece nesta quarta-feira (11)
Foto: Divulgação/TCU
Estadão Conteúdo

O Tribunal de Contas da União (TCU) julga nesta quarta-feira (11) o pedido da equipe técnica que busca suspender o acordo de leniência assinado dois dias atrás entre o Grupo Odebrecht, a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União. Após o incômodo inicial por conta de o acordo ter sido assinado sem passar pela análise prévia no tribunal e pelo ofício contundente escrito pela CGU e pela AGU, o clima amenizou no tribunal e há uma corrente contrária à medida cautelar para suspender o acordo

Nessa terça-feira (10), a ministra da AGU, Grace Mendonça, foi ao TCU, reuniu-se com ministros, argumentou que o espaço de atuação da Corte de contas de buscar o ressarcimento dos prejuízos ao erário está preservado e se comprometeu a enviar ainda ao fim do dia os termos do acordo de leniência, o que foi visto como um aceno de diálogo. Uma das alegações da secretaria que analisa o caso no TCU é de que o órgão tem sonegado informações.



Advocacia Geral da União

O gesto da AGU foi bem recebido entre ministros, apesar de, na segunda-feira (9), um ofício enviado pela própria Grace e o ministro da CGU Wagner Rosário ter criticado a atuação do TCU. No ofício, revelado pelo Estado, os dois ministros expuseram "preocupações com as reiteradas condutas da área técnica, devidamente autorizadas pelos ministros relatores em procedimentos específicos, que configuram nítido descompasso com as bases que integram o instituto do acordo de leniência pátrio".

Um ministro que estará na sessão disse que o TCU fica em situação incômoda diante do pedido, porque é preciso muita consistência para barrar um acordo de R$ 2,7 bilhões.


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