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Bancada

Com manobra relâmpago, ruralistas retomam benefício de R$ 17 bilhões

Sem espaço fiscal no Orçamento para bancar um programa como esse, a equipe econômica já tinha reduzido o custo da renegociação de débitos dos produtores rurais para R$ 1,6 bilhão.

Publicado em 10/08/2018, às 11h33

A proposta foi feita pelo senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE) / Foto: Agência Brasil
A proposta foi feita pelo senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
Foto: Agência Brasil
Estadão Conteúdo

Enquanto as atenções estavam voltadas para a proposta de reajuste dos ministros do STF, a bancada dos ruralistas fez uma manobra no Congresso para ressuscitar um perdão de dívidas de R$ 17 bilhões que já havia sido negado pelo governo. Sem espaço fiscal no Orçamento para bancar um programa como esse, a equipe econômica já tinha reduzido o custo da renegociação de débitos dos produtores rurais para R$ 1,6 bilhão.

Isso foi feito em junho por meio da Medida Provisória 842, cujo relatório foi apresentado nessa quarta-feira (8), pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) menos de três horas depois da instalação da comissão mista que vai analisar a proposta. O texto "relâmpago" não só restituiu todas as renegociações que o Congresso já havia tentado emplacar antes (e que acabaram vetadas pelo presidente Michel Temer) como também prevê a extensão de alguns benefícios a dívidas que deixem de ser pagas até 31 de dezembro de 2018.

Esse trecho foi considerado "absurdo" por fontes da área econômica por ser um "convite" à inadimplência. Ou seja, o devedor poderá se programar para não pagar e depois renegociará o contrato.

Os descontos dessas renegociações, que podem chegar a 95%, precisam ser bancados pelo Tesouro Nacional, mas não há previsão no Orçamento para isso - o que levou o governo a vetar o texto que permitia o refinanciamento irrestrito de dívidas por produtores de todo o País, e editou a MP 842, para restringir os beneficiados. O texto limitava a renegociação das dívidas somente aos pequenos agricultores do Pronaf (Programa Nacional de Agricultura Familiar) do Norte e Nordeste.



Segundo apurou a reportagem, a área econômica vai recomendar novamente o veto da medida, caso o Congresso insista em aprovar um programa que não cabe no Orçamento.

Bezerra afirmou que o espírito do relatório é retomar o que foi aprovado no Congresso após amplo acordo entre as lideranças. Ele criticou o governo por editar uma MP desconsiderando os interesses do Legislativo, que apoiou a medida duas vezes - na aprovação dela e, depois, na derrubada do veto. Mesmo assim, deixou a porta aberta para um acerto com o Ministério da Fazenda "Vai se tentar um acordo até segunda ou terça. Se for possível, vamos construir esse entendimento."

Interesses

O relator alertou, no entanto, que os parlamentares não ficarão na dependência desse acordo para levar a medida adiante. "Se não tiver espaço para acerto, o Congresso vai exercer sua prerrogativa e aprovar medida que considere razoável e que atenda aos produtores."

Na primeira investida, como revelou o Estadão/Broadcast, o Ministério da Fazenda enviou comunicado aos bancos públicos proibindo a renegociação das dívidas, pois o Tesouro não tinha dinheiro para repassar às instituições - ou seja, elas poderiam ficar no prejuízo se avançassem com os refinanciamentos. Essa será a mesma estratégia caso o Congresso insista na aprovação de um programa de renegociação. Se cair o veto, o Tesouro não vai executar por falta de Orçamento. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


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Comentários

Por HENRIQUE,10/08/2018

ATENÇÃO PERNAMBUCANOS FERNANDO BEZERRA APRONTANDO... LEMBRANDO QUE SEU FILHO QUER VENDER A CHESF... ATENÇÃO!!!!!!!!!!! ANO DE ELEIÇÃO!!!!!!!!!!!!!

Por alda nascimento,10/08/2018

Vamos ser verdadeiros? A situação não está pior do que na ditadura? Tem que ter golpe e expulsar todos esses político (senadores, deputados, vereadores prefeitos, governadores, ministros da justiça, juízes, etc.) . Só o golpe mesmo resolve essa me....rda que está acontecendo no País. Quero ver (com os militares) se bandidos de colarinho branco e traficantes + políticos mandarem e desmandarem no País como se faz agora.

Por aldir,10/08/2018

é a bancada BBB fazendo o de sempre. Dê brecha pra essa laia que você vai ver o Brasil escravizado pelo "donos da verdade"

Por ronaldo,10/08/2018

Dinheiro público para os eternos "donos do campo" e NADINHA PARA A SAÚDE!!!! Viva a safadeza!!!!!



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