Jornal do Commercio
Salário

Paulo Guedes quer restringir reajuste a servidor

A prioridade zero da equipe do futuro ministro da Economia é "cortar, cortar, cortar" as despesas, disse uma fonte

Publicado em 08/11/2018, às 10h18

A intenção de Paulo Guedes é conceder
A intenção de Paulo Guedes é conceder "nada além" do que a legislação obriga
Foto: Daniel Ramalho / AFP
Estadão Conteúdo

A equipe do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), pretende ser linha-dura nas negociações de reajuste dos salários dos servidores públicos. A estratégia é conseguir não só o adiamento do reajuste dos servidores de 2019 para 2020, como também restringir aumentos nos anos seguintes do mandato, segundo apuraram o jornal O Estado de S. Paulo e o Broadcast (serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado).

A intenção é conceder "nada além" do que a legislação obriga. A folha de pessoal é a segunda maior despesa do Orçamento, depois dos benefícios previdenciários, e o item dos gastos obrigatórios onde há margem de manobra para cortes.

O governo de transição articula nos bastidores a aprovação da medida provisória (MP) que adia o reajuste, encaminhada em setembro pelo governo Michel Temer. A aprovação é um dos itens prioritários na agenda de interesse do novo governo com o Congresso. Um integrante da equipe de transição de Bolsonaro informou que os salários de categorias mais elevadas são altos e há espaço para a contenção de gastos nessa rubrica orçamentária

A prioridade zero da equipe do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, é "cortar, cortar, cortar" as despesas, disse a fonte. Para acelerar o ajuste, o time da transição avança na elaboração de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) com instrumentos para desamarrar o Orçamento das diversas vinculações. O governo só pode dispor livremente de 7,1% das despesas previstas no Orçamento de 2019, o primeiro do próximo presidente.

Gatilhos. A equipe de Bolsonaro também conta como aliados os gatilhos que podem ser acionados em caso de descumprimento do teto de gastos. A emenda constitucional que criou o limitador de despesas prevê uma série de ações a serem adotadas, como a proibição de reajuste salarial, criação de cargos e concessão de novas renúncias. O risco de estouro do teto não é visto como algo tão grave num contexto em que as medidas forem sendo adotadas. O importante, na visão da equipe, é o efeito "econômico" da política que for adotada.



Petrobrás

É nesse cenário que se insere a necessidade de pagamento à Petrobrás do valor devido pela União na revisão do contrato de cessão onerosa de exploração do pré-sal para abrir caminho ao megaleilão que pode render R$ 100 bilhões.

O grupo da transição recebeu informações de que o Tesouro pode ficar com pelo menos R$ 60 bilhões do resultado do leilão, após pagar a Petrobrás. O problema é que o teto de gasto não comporta o pagamento bilionário à estatal, de teria de ser registrado no Orçamento.

Teto

A equipe defende que não seja feita nenhuma manobra para escapar do teto, mesmo que para isso ele seja descumprido, o que acionaria os gatilhos, considerados importantes "armas" para o ajuste fiscal.

O leilão na área de telecomunicações (5G de telefonia celular) também é considerado importante fonte de recursos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.



Comentários

Por Pedro Paulo,08/11/2018

Quero que o governo Bolsonaro comece logo. Tudo indica que com as suas medidas econômicas, o pais vai crescer e diminuir a quantidade de desempregados. Meu filho está a 6 anos sem emprego, e depende de trabalhos informais e bicos para poder se sustentar (mal-sustentar). Muitos só querem olhar para seu próprio umbigo, e não olham para aqueles que mais precisam. A reforma da previdência, por exemplo, não afetará mais de 70% da população que se aposenta aos 65 anos e com o benefício de 1 salário mínimo. O alto funcionalismo público, sobretudo o de cargos comissionados, só reclamam pq sabem que a mamata vai acabar. Toda esperança depositada em Bolsonaro e sua equipe!

Por Santos,08/11/2018

Eita, cade os bolsominions para salvar o país?????

Por SIL,08/11/2018

QUE PAÍS É ESSE? O ESTOMAGO DOS JUIZES É DIFERENTE DOS SERVIDORES PÚBLICO? P.Q.P!!!! QUANDO DESENCARNAR DESTE MUNDO E SE FOR PARA CONTINUAR COM MINHA EVOLUÇÃO ESPIRITUAL VOU VER SE TEM UM JEITO DE ENCARNAR EM QUALQUER OUTRO PAÍS, MENOS NESTE CHEIO DE SERES ESPIRITUAIS PERNICIOSOS, EGOÍSTAS E MALFEITORES QUE NA MAIORIA DELES SÃO OS NOSSOS GOVERNANTES.

Por ibrahim correa,08/11/2018

Isso sim é que é privilégio...Ninguém questiona o" merecido aumento" dos altos salários dos magistrados,uma verdadeira "casta" no funcionalismo público. A diferença de seis mil Reais... Paga dois professores da educação básica e ainda sobra um trocado...

Por Osvaldo,08/11/2018

Cortar, cortar e cortar, do funcionalismo público, mas não dos juízes e políticos! Ora..............se é dado um aumento que suplanta em três vezes a inflação de 2018 para o STF, e consequentemente para os que possuem os salários dos ministros do STF como teto, como os próprios políticos do congresso nacional (que se beneficiarão), por que não aumentar com o mesmo percentual (16%) o salário mínimo para 2019?



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