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Contingenciamento

Novo bloqueio deve ser inferior a R$ 5 bi

Medidas orçamentárias devem ser anunciadas nesta semana

Publicado em 21/05/2019, às 11h24

Planalto teme maior desgaste com novos cortes / Agência Brasil
Planalto teme maior desgaste com novos cortes
Agência Brasil
Estadão Conteúdo

Após os cortes no Orçamento da Educação terem levado a população às ruas e diante do risco de um apagão na máquina pública, a equipe econômica avalia meios de blindar ministérios dos efeitos do novo bloqueio nas despesas. Por essa razão, o contingenciamento a ser anunciado nesta semana deve ficar abaixo de R$ 5 bilhões, segundo apurou o Estadão/Broadcast. O valor é menor que as projeções iniciais feitas pela área econômica, mas ainda assim tem potencial de agravar a situação já delicada enfrentada pelos órgãos públicos.

Existe a possibilidade de o corte ficar ao redor dos R$ 3 bilhões, mas os cálculos finais ainda estão sendo feitos. O valor do novo contingenciamento precisa ser anunciado nesta quarta-feira, 22, pelo Ministério da Economia, mas o detalhamento da distribuição do bloqueio entre as pastas só deve ser informado na semana seguinte.

O governo anunciou em março um aperto de R$ 29,8 bilhões para assegurar o cumprimento da meta fiscal, que permite déficit de até R$ 139 bilhões. Ainda assim, o novo corte será necessário devido à revisão nas projeções de crescimento deste ano. A equipe econômica esperava alta de 2,2% no Produto Interno Bruto (PIB), mas essa estimativa deve cair ao redor de 1,5% a 1,6%, o que resulta em frustração nas receitas federais.

A nova rodada de contingenciamento só ficou menor porque nos últimos dias os técnicos refizeram cálculos das despesas obrigatórias e encontraram gastos menores. Por isso, o novo bloqueio será menos drástico que a faixa de R$ 5 bilhões a R$ 10 bilhões cogitada inicialmente.

Com isso, a área econômica estuda a possibilidade de "queimar" a reserva de contingência de R$ 5,4 bilhões para evitar um aperto adicional nos ministérios. Essa reserva é um espaço no Orçamento constituído para amortecer eventuais imprevistos ou necessidades emergenciais de órgãos.



O governo vinha tentando preservar essa reserva porque ainda não acabou o primeiro semestre e as projeções de crescimento continuam derretendo, o que pode se reverter em novas frustrações de receitas. O último Boletim Focus, divulgado ontem pelo Banco Central, mostrou que analistas esperam, em média, uma alta de 1,24% no PIB este ano, bem abaixo já da nova projeção do governo.

Além disso, o governo ainda não pode contar com receitas da privatização da Eletrobrás e do megaleilão de áreas do pré-sal, que só poderão ser incluídas no Orçamento quando a equipe econômica tiver um documento dos órgãos responsáveis por essas operações apontando a expectativa de realização dos leilões ainda este ano e as estimativas de arrecadação.

Desgaste

O governo acredita que o novo aperto no Orçamento, mesmo sendo menor do que o inicialmente previsto, tem potencial para ampliar o desgaste com a população e com o próprio Congresso Nacional, uma vez que um bloqueio pode ter reflexo sobre as emendas parlamentares. O corte pode dificultar também o desempenho das atividades dos ministérios, que já têm lidado com atrasos em pagamentos e redução de investimentos.

As despesas discricionárias, que incluem custeio e investimento e são as únicas passíveis de bloqueio, já estão pouco abaixo dos R$ 90 bilhões. A Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado calcula que o mínimo necessário para o funcionamento da máquina pública fica em torno de R$ 75 bilhões.





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