Jornal do Commercio
Notícia
REFORMA TRIBUTÁRIA

Confaz entrega proposta de reforma tributária no Senado

Para o Confaz, a proposta entregue é um aprimoramento das que já existem sobre o tema

Publicado em 11/09/2019, às 20h30

O Senado já analisa uma proposta de reforma tributária, relatada por Rodrigo Rocha (PSDB-MA) / Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O Senado já analisa uma proposta de reforma tributária, relatada por Rodrigo Rocha (PSDB-MA)
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Agência Brasil

Representantes do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) entregaram nesta quarta-feira (11), no Senado, uma proposta de reforma tributária. O Confaz reúne os secretários de Fazenda de todos os estados e do Distrito Federal. Eles apresentaram o que julgam ser um aprimoramento das propostas já existentes sobre o tema.

Henrique Meirelles

O ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles, um dos representantes do conselho, destacou a importância da união de todos os estados em torno da proposta. "Os diversos mecanismos que foram introduzidos solucionam problemas históricos que têm impedido a reforma tributária no Brasil”, disse Meirelles, atual secretário de Fazenda do estado de São Paulo.

O Senado já analisa uma proposta de reforma tributária, relatada por Rodrigo Rocha (PSDB-MA). Rafael Fonteles, secretário de Fazenda do Piauí, defendeu a unificação de cinco impostos. A proposta apresentada nesta quarta-feira também prevê maior participação dos estados no comitê gestor. “Consideramos que os estados têm que ter um protagonismo maior porque o ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] isoladamente já é maior que a soma dos outros impostos e, portanto, os estados têm que ter uma participação mais predominante nesse comitê gestor.”



Fonteles afirmou também que a proposta apresentada traz um tratamento diferenciado para a Zona Franca de Manaus. Segundo Fonteles, já está havendo diálogo entre o relator da reforma tributária no Senado, Roberto Rocha (PSDB-MA), e membros do Confaz. “Estamos levando uma mensagem de unidade dos 27 estados, que é algo único nos últimos 30 anos. Falamos com o senador Roberto Rocha e defendemos que é um aperfeiçoamento da proposta em tramitação.”

A proposta relatada por Rocha ainda não está fechada, mas a ideia é reunir nove impostos em um só, que seria inspirado no Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA), adotado em países como Portugal, Canadá e Japão.

O IVA é um imposto cobrado em todas as etapas produtivas, desde a venda de uma matéria-prima até a venda,para o consumidor final. O tributo se chamaria Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e ajudaria a aliviar pela metade a obrigação previdenciária das empresas. Sairia de 20% para 10% em cima do custo mensal do empregado.




Os comentários abaixo são de responsabilidade dos respectivos perfis do facebook.

OFERTAS

Especiais JC

Irmã Dulce e as lições que se multiplicam Irmã Dulce e as lições que se multiplicam
A Santa Dulce dos Pobres deixou um legado enorme por todo o país, e não poderia ser diferente em Pernambuco. Veja exemplos de quem segue o "anjo bom da Bahia"
Jackson era grande demais para um pandeiro Jackson era grande demais para um pandeiro
Em pouco tempo, Jackson do Pandeiro deixou claro que não se tratava apenas de uma voz a mais no cenário artístico pernambucano. Confira especial sobre o artista
Especial Novo Clima Especial Novo Clima
O inverno não é mais o mesmo. E nem o verão. Os efeitos da crise climática alteraram a rotina de milhares de cidadãos das grandes cidades. O JC traz reportagens especiais desvendando o "novo clima"

    SIGA-NOS

    LICENCIAMENTO

  • Para solicitação de licenciamento, contactar editores@ne10.com.br

Jornal do Commercio 2020 © Todos os direitos reservados

EXPEDIENTE |

PRIVACIDADE

Sistema Jornal do Commercio Grupo JCPM