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EXONERAÇÃO

Defensor da 'nova CPMF', Marcos Cintra, secretário da Receita Federal, é demitido do cargo

Quem assume o cargo interinamente é o auditor fiscal José de Assis Ferraz Neto

Publicado em 11/09/2019, às 16h09

O Ministério da Economia divulgou nota em seu site oficial. / Foto: José Cruz/Agência Brasil
O Ministério da Economia divulgou nota em seu site oficial.
Foto: José Cruz/Agência Brasil
JC Online e Estadão Conteúdo

O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, defensor da volta da nova "CPMF", foi exonerado do cargo nesta quarta-feira (11). O Ministério da Economia divulgou uma nota sobre o caso. Ele será substituído interinamente pelo atual subsecretário-geral da Receita, José de Assis Ferraz Neto. A saída de Cintra foi antecipada pelo jornal O Estado de S. Paulo.

Segundo a reportagem apurou, a razão da exoneração de Cintra foi a apresentação na terça-feira, 10, pelo secretário-adjunto da Receita, Marcelo Silva, da proposta de criação da contribuição sobre pagamentos (CP), com alíquotas de 0,2% e 0,4%.

A proposta vinha sendo estudada pelo governo, mas ainda não havia sido anunciada, e gerou reação negativa no Congresso Nacional.

Marcos Cintra é defensor do chamado imposto único no lugar dos mais de 90 que existem no Brasil atualmente. Diferente do que afirmava o presidente Jair Bolsonaro (PSL), Cintra defendia abertamente o retorno do tributo sobre movimentações financeiras.

O Ministério da Economia informou que Cintra pediu exoneração do cargo e esclarece, na nota, que não há um projeto de reforma tributária finalizado. "A equipe econômica trabalha na formulação de um novo regime tributário para corrigir distorções, simplificar normas, reduzir custos, aliviar a carga tributária sobre as famílias e desonerar a folha de pagamento", afirma.



A nota não cita a criação de um imposto sobre pagamentos.

"A proposta somente será divulgada depois do aval do ministro Paulo Guedes e do presidente da República, Jair Bolsonaro", completa o texto.

Ferraz Neto, que assume o Fisco interinamente, foi indicado para o cargo de subsecretário-geral há menos de um mês, quando o então titular da subsecretaria, João Paulo Ramos Fachada Martins da Silva, saiu em meio a ameaça de entrega de cargos na Receita por ingerência política.

Nota do Ministério da Economia

A nota comunicando o pedido de exoneração do secretário, que não cita a criação de algum imposto, foi publicada no site oficial do Ministério da Economia. Confira:

"O Ministério da Economia comunica o pedido de exoneração do secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra. Esclarece ainda que não há um projeto de reforma tributária finalizado. A equipe econômica trabalha na formulação de um novo regime tributário para corrigir distorções, simplificar normas, reduzir custos, aliviar a carga tributária sobre as famílias e desonerar a folha de pagamento. A proposta somente será divulgada depois do aval do ministro Paulo Guedes e do presidente da República, Jair Bolsonaro. O ministro Paulo Guedes agradece ao secretário Marcos Cintra pelos serviços prestados. O auditor fiscal José de Assis Ferraz Neto assume interinamente o cargo."




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