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PORTO

Conselho do PPI inclui Tecon 2 e pátio de veículos do Porto de Suape na lista de concessões

A expectativa do Porto de Suape é que até dezembro deste ano os vencedores de ambos os processos licitatórios sejam escolhidos

Publicado em 20/03/2018, às 05h01

Porto de Suape tem outros dois empreendimentos no PPI / Foto: Igo Bione/Acervo JC Imagem
Porto de Suape tem outros dois empreendimentos no PPI
Foto: Igo Bione/Acervo JC Imagem
Da Editoria de Economia

O governo federal incluiu o segundo terminal de contêineres (Tecon 2) e o pátio de veículos do Porto de Suape, além de 29 outros projetos, no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), após reunião do conselho de ministros do projeto realizado ontem. O investimento privado previsto para os dois empreendimentos no Estado é de R$ 1,01 bilhão. No total, o PPI espera atrair R$ 1,3 bilhão de investimentos com arrendamento de sete terminais portuários no País. A expectativa do Porto de Suape é que até dezembro deste ano os vencedores de ambos os processos licitatórios sejam escolhidos.

“Com a inclusão no PPI, os projetos ganham força para ir ao mercado. O processo licitatório começou no ano passado, quando entregamos os estudos de viabilidade ao governo. Agora, está sendo finalizada a modelagem da licitação e a próxima etapa é a realização de uma audiência pública. Depois, vem a análise do TCU e o lançamento do edital de licitação”, afirma o presidente do Porto de Suape, Marcos Baptista.

Os dois projetos incluídos no PPI se propõem a melhorar a infraestrutura do porto. O Tecon 2 será construído do zero e demandará investimentos privados de R$ 1 bilhão. O terminal será instalado em uma área com 900 metros de cais e retroárea de 250 mil metros quadrados, com possibilidade de expansão. O Tecon 2 terá capacidade para movimentar entre 1 e 1,2 milhão de TEUs (unidade de medida equivalente a 20 pés) por ano. Somada à atual capacidade do primeiro terminal de contêineres (Tecon 1), o porto poderá movimentar até 1,7 milhão de TEUs/ano.

Já o pátio de veículos está em operação e tem capacidade de movimentar 250 mil unidades por ano. O novo arrendatário vai investir R$ 10 milhões para ampliar a oferta de serviços prestados na estrutura.

O prazo de concessão de ambos os projetos é de 35 anos, podendo ser renovado pelo mesmo período de tempo. Segundo Marcos Baptista, a modelagem ainda está sendo concluída, mas é provável que as empresas vencedoras sejam as que fizerem proposta de maior valor de outorga, espécie de aluguel pago durante o período de concessão. “O valor é livre, cada empresa dará um lance. Ainda não está claro a quem será pago o valor da outorga, se ao Porto de Suape ou ao governo federal. No nosso entendimento, por ser uma operação do Estado, a outorga deveria ser nossa. Mas é um ponto que será discutido ainda”, afirma Baptista.



Além do Tecon 2 e do pátio de veículos, o Porto de Suape tem outros dois projetos em andamento no PPI, o Terminal de Açúcar da Agrovia do Nordeste para construção de seis novos silos para armazenagem dos grãos; e a ampliação do parque de tancagem de granéis líquidos da empresa italiana Decal, com objetivo de construir oito novos tanques de armazenamento de granéis líquidos.

Até o início de abril, o Porto de Suape espera que o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil publique portaria com os critérios para os portos solicitarem autonomia.

ENERGIA

Na área de energia, o conselho do PPI autorizou a concessão de 24 linhas de transmissão, com leilão já marcado para 28 de junho. As linhas somam quatro mil quilômetros de extensão em 19 Estados, incluindo Pernambuco, com investimentos de R$ 8,8 bilhões.

O processo de privatização da Eletrobras também avançou ontem. O conselho aprovou a criação de resolução que autoriza o BNDES a contratar estudos para privatização da estatal. Com isso, fica aberto o caminho para o presidente Michel Temer assinar um decreto incluindo a empresa no Programa Nacional de Desestatização.

O conselho do PPI também decidiu que o trecho das rodovias BR 364 e 365 em Goiás e Minas Gerais serão uma concessão simples, ou seja, não envolverá contraprestação do governo.

O PPI já concluiu aproximadamente 70 empreendimentos, com geração de R$ 142 bilhões em investimentos.




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