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21º Prêmio ISS

'Expectativa é de crescimento', diz Ricardo Dantas sobre arrecadação do Recife

Dantas atribui parte do de crescimento da arrecadação do ISS à parceria com a Receita Federal que permitiu o cruzamento de dados de contribuintes

Publicado em 06/12/2018, às 11h32

Dantas atribui parte do de crescimento da arrecadação do ISS à parceria com a Receita
Federal que permitiu o cruzamento de dados de contribuintes / Foto: Sérgio Bernardo/JC Imagem
Dantas atribui parte do de crescimento da arrecadação do ISS à parceria com a Receita Federal que permitiu o cruzamento de dados de contribuintes
Foto: Sérgio Bernardo/JC Imagem
Lucas Moraes
Maria Eduarda Bravo

Auditor fiscal da Receita Federal, Ricardo Dantas é secretário de finanças do município desde fevereiro de 2015. Responsável pelo
equilíbrio financeiro do município, Dantas atribui parte do de crescimento da arrecadação do ISS à parceria com a Receita
Federal que permitiu o cruzamento de dados de contribuintes. “Enquanto o volume de serviços vem negativo no Brasil e no Estado, o Recife vem no sentido oposto”.

Confira a entrevista

JC - Qual o papel do ISS no orçamento da Prefeitura?

Ricardo Dantas  - O imposto não se vincula à nenhuma despesa. Exceto no caso dos recursos voltados à educação e Saúde. A receita de impostos entra para financiar qualquer despesa. Normalmente, a despesa de imposto no Recife é para priorizar aquilo que é da gestão: educação, saúde, infraestrutura, os chamados serviços de zeladoria da cidade. Todos são custeados por impostos, entre eles o ISS.

JC - A expectativa de crescimento da arrecadação do ISS vem se cumprindo?

Ricardo Dantas - A expectativa era de um crescimento de 4,7%. Este ano, sobretudo no segundo semestre, tem sido bastante diferenciado em relação ao primeiro semestre de 2018. Algumas ações, como a parceira com a Receita Federal, surtiram efeito mais do que esperado. Convidamos os contribuintes a se regularizarem, o que ocasionou um efeito multiplicador na arrecadação. A partir do convênio, cruzamos as bases de dados, prestamos e recebemos informações para fiscalizar contribuintes comuns aos dois. Um exemplo são os contribuintes do Simples Nacional, que parte da receita vai para o município.



JC - Há um resultado efetivo dessas ações contra evasão?

Ricardo Dantas - Temos esse crescimento (do ISS). O IBGE mede o índice de Variação do Volume de Serviços. No País, se compararmos, por exemplo, os meses de maio, junho e julho foi toda negativa. Em Pernambuco também. Quando a gente vem para o Recife, houve crescimento de 8,13% em maio, 6,69% em junho e, em julho, 4,34%. Enquanto o volume de serviços vem negativo no Brasil e no Estado, o Recife vem no sentido oposto.

JC - Diante disso, espera-se que a arrecadação no próximo ano aumente?

Ricardo Dantas - Sim. Ainda, principalmente nesse momento pós-eleições, temos um presidente eleito que ainda não assumiu. No campo da economia, se fala em reforma tributária, mas ainda não se diz que reforma é essa. Há um consenso de que o sistema tributário brasileiro tem excesso de burocracia, mas como a nova equipe econômica do governo irá mudar isso ainda não foi dito. Qualquer estimativa hoje ainda é muito incerta, porque não temos perspectiva de qual reforma vem aí e como o mercado irá reagir.

JC- A redução de alíquota do ISS, como no caso do polo tecnológico, tem atraído investimentos?

Ricardo Dantas - Diferente do ICMS, no ISS é vedada a isenção. O máximo que se pode fazer é aplicar a alíquota mínima, de 2%. A alíquota vai de 2% a 5%. No caso do polo de TI, é definido um território. A ilha do Recife, bairro de Santo Amaro, Santo Antônio e parte da Conde da Boa Vista. Hoje já temos esse território expandido do Porto Digital. O bairro do Recife começou a ficar pequeno, e já temos empresas como a Accenture, que já iniciou expansão para a Boa Vista. A redução da alíquota é uma forma de tornar o Recife mais competitivo. Mas não é só a redução. Junto ao governo do Estado temos investido em educação, para oferecer mão de obra qualificada para alimentar esse polo de TI, o polo médico e os demais polos. Um setor acaba complementando o outro. Por exemplo, o polo de saúde contrata muito dos serviços complementares. É um ciclo virtuoso, onde um vai complementando o outro





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