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Investigação

Prefeitura do Rio diz que não liberou contêiner para ser usado como dormitório

Segundo o órgão, uma investigação será aberta na próxima semana e o Flamengo terá que responder por tais práticas

Publicado em 10/02/2019, às 20h14

O incêndio no CT do Flamengo ocorreu na madrugada da última sexta-feira (08) / Foto: AFP
O incêndio no CT do Flamengo ocorreu na madrugada da última sexta-feira (08)
Foto: AFP
Agência Estado

A Prefeitura do Rio de Janeiro divulgou uma nota neste domingo contestando declarações do CEO do Flamengo, Reinaldo Belotti, sobre o incêndio no alojamento que matou dez jogadores da base entre 14 e 16 anos e feriu outros três. O órgão disse que não é verdadeira a informação de que a instalação foi certificada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para ser utilizada como dormitório. Por causa disso, segundo o órgão, uma investigação será aberta na próxima semana e o Flamengo terá que responder por tais práticas.

A prefeitura acrescentou que a afirmação "é infundada" por não estar dentro das atribuições do órgão. "Qualquer declaração contrária carece de provas documentais e/ou testemunhais", disse, por meio de nota.

Segundo o órgão, o empreendimento do tipo Centro de Treinamento (CT) é obrigado a seguir exigências técnicas, envio de documentos, obtenção de licenças de vários órgãos fiscalizadores de diferentes entes da Federação. "Conforme depoimento do próprio CEO do Flamengo, em entrevista coletiva dada ontem (sábado), ele admitiu não possuir a aprovação do Corpo de Bombeiros e nem das secretariais municipais de Fazenda e Urbanismo. Portanto, o CT e o contêiner não poderiam estar operando", informou a Prefeitura.

Porém, informou que, no âmbito da Secretaria Municipal de Urbanismo, a fiscalização da primeira fase (documental) está "rigorosamente" em dia. Mas a licença, segundo a Prefeitura, permitia apenas a construção de prédios e não a sua utilização. O documento tinha validade até março de 2019. "O Flamengo pôs os prédios do CT Ninho do Urubu em operação sem o Habite-se, o que impediu a vistoria por parte dos técnicos da secretaria de Urbanismo", explicou.



A prefeitura ressaltou que o Código de Obras e Edificações da cidade estabelece que a responsabilidade pelo projeto e execução das obras e instalações "cabe exclusivamente aos profissionais que os assinaram". "Significa que cabe ao engenheiro responsável técnico a responsabilidade pelo projeto em execução. Os mesmos serão chamados a prestar esclarecimentos", informou.

Investigação

Ministério Público (MP) do Estado do Rio de Janeiro convocou uma reunião para esta segunda-feira (11) para tratar do incêndio que causou a morte de dez adolescentes e deixou outros três feridos na sexta-feira no CT do Flamengo, localizado na zona oeste do Rio. O encontro reunirá autoridades do Estado, da Prefeitura do Rio e diretoria do clube carioca.


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O MP informou que o objetivo da reunião é buscar soluções "imediatas" relativas às famílias atingidas, além de assuntos relativos à regularização das instalações do clube. O Corpo de Bombeiros informou que o CT não tem o Certificado de Aprovação emitido pela corporação, enquanto que a Prefeitura do Rio emitiu nota declarando que os alvarás estariam irregulares.

Além de promotores do MP, o encontro desta segunda contará com a presença de representantes do Ministério Público do Trabalho - que já abriu investigação sobre o caso -, da Defensoria Pública do Estado, da Secretaria de Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros, da Defesa Civil e da Prefeitura do Rio. De acordo com o MP, a diretoria do Flamengo foi convidada e confirmou presença.


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