Jornal do Commercio
Justiça

Juiz federal suspende, em caráter liminar, fusão entre Boeing e Embraer

Decisão da Justiça foi tomada após ação movida por deputados do PT contra a Embraer

Publicado em 06/12/2018, às 21h39

Um dos motivos para suspender o negócio foi o início do próximo governo no Brasil / Foto: Renato Araújo / ABr
Um dos motivos para suspender o negócio foi o início do próximo governo no Brasil
Foto: Renato Araújo / ABr
Estadão Conteúdo

A Justiça Federal de São Paulo suspendeu qualquer decisão do Conselho de Embraer que permita a segregação e transferência da parte comercial da empresa para a norte-americana Boeing. O negócio criaria uma joint venture avaliada em US$ 4,8 bilhões, em que 80% das ações seriam da Boeing e 20% com a Embraer. A decisão foi tomada na quarta-feira (5), mas a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que ainda não foi notificada.

Ação movida pelo PT

A decisão é do juiz Victorio Giuzio Neto, da 24ª Vara Cível Federal de São Paulo, em uma ação movida pelos deputados federais do PT Paulo Pimenta (RS), Carlos Zarattini (SP), Nelson Pellegrino (BA) e Vicente Cândido (SP) contra a Embraer. No despacho, o juiz menciona a proximidade do recesso do Judiciário, a posse do presidente eleito Jair Bolsonaro e de sua nova equipe, além da renovação do Congresso como motivos para justificar o deferimento da liminar.



O juiz destaca que haveria a possibilidade de que o Conselho da Embraer efetivasse a segregação no período de transição entre o governo do presidente Michel Temer e o futuro governo Bolsonaro. Segundo ele, o Conselho poderia criar uma "situação fática de difícil ou de impossível reversão" nesse período. Apesar disso, ele ressalta que não impôs nenhum obstáculo à continuidade das negociações entre as duas empresas.

"Por derradeiro, o juízo não deixou de considerar que a presente decisão não provoca uma grave lesão à economia e ordem pública e se contém, exatamente, no objeto da ação popular no sentido de permitir que o cidadão atue de forma efetiva na proteção do patrimônio público que, no caso, é representado pela ação de classe especial de titularidade da União Federal na Embraer sob ameaça de reduzir-lhe a abrangência, limitando-a apenas a uma parte da Embraer a não ser segregada", diz a decisão.


Palavras-chave




Comentar


Nome E-mail
Comentário
digite o código
Desejo ser notificado de comentários de outros internautas sobre este tópico.

OFERTAS

Especiais JC

JC 100 anos JC 100 anos
Para marcar os 100 anos de fundação, o JC publica este especial com um panorama do que se passou neste período em que o jornal retratou o mundo, com projeções de especialistas sobre o que vem por aí e com os bastidores da Redação do Jornal do Commercio
Sozinha nasce uma mãe Sozinha nasce uma mãe
Uma palavra se repete na vida dela: sozinha. Porque estava sozinha na gravidez. Sozinha na hora do parto. Sozinha nas primeiras noites de choro. Sozinha nos primeiros passos. Sozinha no registro civil. O JC conta histórias de luta das mães sozinhas
Segunda chance - Caminhos para ressocializar Segunda chance - Caminhos para ressocializar
Eles saem das prisões, mas as prisões não saem deles. Perseguem-nos até o final de suas vidas. Como uma condenação perpétua. Pena. Eles lamentam. Mas precisam seguir. E neste difícil caminho da ressocialização, o trabalho é uma espécie de absolvição.

    SIGA-NOS

    LICENCIAMENTO

  • Para solicitação de licenciamento, contactar editores@ne10.com.br

Jornal do Commercio 2019 © Todos os direitos reservados

EXPEDIENTE |

PRIVACIDADE

Sistema Jornal do Commercio Grupo JCPM