Jornal do Commercio
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Após mudança em edital de livros, MEC exonera chefe do FNDE e 9 comissionados

As exonerações ocorrem um dia após o ministério iniciar conversas informais para descobrir como aconteceram as alterações no edital para os livros didáticos

Publicado em 11/01/2019, às 10h51

Funcionários do fundo estão questionando as exonerações / Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Funcionários do fundo estão questionando as exonerações
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Estadão Conteúdo

O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez, exonerou nesta sexta-feira, 11, o chefe do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE), Rogério Fernando Lot, e outros nove comissionados da autarquia. As exonerações ocorrem um dia após o ministério iniciar conversas informais para descobrir como ocorreram alterações no edital para os livros didáticos. A pasta disse que abriria uma sindicância, que ainda não foi formalizada.

Lot atuava como presidente interino do FNDE e foi ele quem assinou a retificação no edital publicado no Diário Oficial da União no dia 2 de janeiro. Entre os exonerados estão duas assessoras e sete coordenadores, entre eles os das áreas de Mercado, Qualidade e Compras e de Acompanhamento Jurídico.

Funcionários do fundo estão questionando as exonerações, já que a sindicância anunciada pelo Ministério da Educação ainda não foi formalmente aberta. Para a instauração da sindicância é preciso seguir um protocolo, estabelecer uma equipe que ficará a cargo da investigação. Eles defendem que o processo que teve início na quinta-feira, 10, com esclarecimentos de servidores foi conduzido de maneira informal.

Mudanças anuladas

Na quarta-feira, 9, o jornal O Estado de S. Paulo revelou que, no dia 2 de janeiro, foram publicadas mudanças no edital para os livros didáticos que seriam entregues em 2020 nas escolas de ensino fundamental. No fim do dia, o MEC informou que as alterações seriam anuladas e culpou a gestão anterior, já que o edital datava de 28 de dezembro. O ex-ministro da Educação e agora secretário da mesma pasta em São Paulo, Rossieli Soares, negou que as alterações tenham sido feitas por sua gestão.

"Não sei se houve alguma coisa intencional de algum colaborador, não posso responder por isso", afirmou Soares nesta quinta-feira, em entrevista à Rádio Eldorado. "Eu espero que não seja (boicote), porque eu torço para que o novo ministro dê certo pelo bem do Brasil."



A publicação das alterações no Diário Oficial da União ocorreram após a posse do presidente Jair Bolsonaro e no mesmo dia da nomeação do novo ministro. Além disso, integrantes da atual equipe estavam trabalhando dentro do MEC na transição desde o início de dezembro. Na quarta-feira, só depois das denúncias na imprensa, o ministério soltou nota avisando que "erros foram detectados" no documento.

Segundo o texto do novo edital, não seria mais necessário que os materiais tivessem referências bibliográficas e também havia sido retirado o item que impedia publicidade e erros de revisão e impressão. Entre os outros trechos que haviam sido mudados estava o que dizia que as obras deveriam "promover positivamente a cultura e a história afro-brasileira, quilombola, dos povos indígenas e dos povos do campo, valorizando seus valores, tradições, organizações, conhecimentos, formas de participação social e saberes".

Metade de um item que se referia às mulheres também tinha sido cortado. Ele dizia os livros deveriam dar "especial atenção para o compromisso educacional com a agenda da não-violência contra a mulher".

O edital foi modificado cinco vezes ao longo de 2018. Numa delas, em outubro, foram incluídos os itens de maior valorização da mulher, dos quilombolas, a proibição de erros e publicidade e as exigências de referências bibliográficas. O que se imagina é que algum funcionário tenha mandado para o Diário Oficial o arquivo do edital anterior a esse. Mas o que MEC quer saber é se houve intenção ou foi apenas um erro de procedimento.



OFERTAS

Especiais JC

Conheça o udigrudi pernambucano Conheça o udigrudi pernambucano
O udigrudi pernambucano reuniu um grupo de talentosos jovens músicos que, na primeira metade dos anos 70, gravou discos absolutamente não comerciais, fez rock and roll na terra do frevo, produziu festivais, insistiram na permanência do sonho.
Mãe Guerreira Mãe Guerreira
Junto com uma criança, nasce sempre uma mãe, que enfrenta inúmeros desafios para educar, acolher e dar o melhor aos filhos. Por isso, todas elas carregam em si a força e a coragem de verdadeiras guerreiras.
JC 100 anos JC 100 anos
Para marcar os 100 anos de fundação, o JC publica este especial com um panorama do que se passou neste período em que o jornal retratou o mundo, com projeções de especialistas sobre o que vem por aí e com os bastidores da Redação do Jornal do Commercio

    SIGA-NOS

    LICENCIAMENTO

  • Para solicitação de licenciamento, contactar editores@ne10.com.br

Jornal do Commercio 2019 © Todos os direitos reservados

EXPEDIENTE |

PRIVACIDADE

Sistema Jornal do Commercio Grupo JCPM