Jornal do Commercio
Fortaleza

Super-heróis lotam a Câmara para apoiar regulamentação do trenzinho da alegria

Em Fortaleza, os 'trenzinhos da alegria' teriam de obedecer as regras do código brasileiro de trânsito

Publicado em 12/02/2019, às 09h32

Cerca de 400 pessoas participaram da audiência pública na Câmara Municipal de Fortaleza / Foto: reprodução/CMFor
Cerca de 400 pessoas participaram da audiência pública na Câmara Municipal de Fortaleza
Foto: reprodução/CMFor
Da Rede Nordeste para O Povo

Caracterizados como super-heróis, alguns animadores participaram de audiência pública na tarde desta segunda-feira, 11, que teve como tema a regulamentação dos "trenzinhos da alegria", na Capital. O encontro foi realizado na Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor).

O vereador Márcio Martins (PROS), ressaltou que a reunião foi "extremamente positiva". Ele estima que cerca 400 pessoas tenham participado do encontro. O parlamentar é autor de um projeto de lei que tramita na CMFor desde 2018 e dispõe sobre a regulamentação do serviço.

Em janeiro 2019, o Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, apresentou Ação Cautelar Preparatória para regularização do serviço em Fortaleza. Na ocasião, o órgão solicitou a paralisação imediata da atividade, sob pena de multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.

Como é a proposta

Na proposta de Márcio Martins, os "trenzinhos da alegria", teriam de obedecer as regras do código brasileiro de trânsito e passariam a ter quantitativo de cintos de segurança, equipamento de extintor, além de obedecer os limites de velocidade da determinada.



Outro quesito que deve ser atendido pelo serviço, conforme o parlamentar, é o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). "Não podemos permitir músicas (nos trenzinhos) que estimulem a erotização de crianças e adolescentes", ressaltou o vereador.

Sobre a recepção das empresas em relação a nova legislação, Márcio Martins disse que as instituição são favoráveis a proposta. "O mais importante disso tudo é assegurar o direito dessas pessoas continuarem trabalhando", completa.

Durante a audiência, alguns participantes traziam cartazes com palavras de ordem, pedindo pela regulamentação da atividade em Fortaleza. "Juntos pela regulamentação dos trenzinhos", dizia um dos cartazes. 

O vereador disse ao O POVO Online que tem reunião nesta quinta-feira, 14, com promotor do MPCE Luciano Tonet, em que será discutido o assunto.




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