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IMPORTAÇÃO

Governo reduz tarifas de importação de medicamentos de HIV no Brasil

Reduzir o custo de produção das empresas instaladas no Brasil e o preço dos medicamentos para os consumidores são os objetivos

Publicado em 07/08/2019, às 18h37

As alíquotas caíram de até 18% para zero ou 2% / Foto: Pixabay
As alíquotas caíram de até 18% para zero ou 2%
Foto: Pixabay
Agência Brasil

A Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia reduziu as tarifas de importação de 17 produtos como medicamentos para tratamento de câncer e HIV/Aids, materiais de consumo, fraldas e absorventes, que estavam na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec) do Mercosul. As alíquotas caíram de até 18% para zero ou 2%. A medida começou a valer nesta quarta-feira (7).

O que diz o Ministério da Economia

Segundo o Ministério da Economia, o objetivo é reduzir o custo de produção das empresas instaladas no Brasil e o preço dos produtos para os consumidores. A redução de gastos é estimada em R$ 150 milhões por ano para empresas privadas e para o governo federal.



A Letec permite que os países do bloco apliquem alíquotas de imposto de importação diferentes das previstas pela Tarifa Externa Comum (TEC). O Brasil está autorizado a manter, até 31 de dezembro de 2021, uma lista de 100 produtos como exceções.




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