Jornal do Commercio
Notícia
FORÇA AÉREA

Procuradoria Militar denuncia três coronéis da FAB por rombo de R$ 10,4 mi

Além dos coronéis um engenheiro civil também foi denunciado

Publicado em 08/02/2020, às 14h20

Denúncia foi feita pela Procuradoria de Justiça Militar / Foto: Divulgação/FAB
Denúncia foi feita pela Procuradoria de Justiça Militar
Foto: Divulgação/FAB
Estadão Conteúdo

A Procuradoria de Justiça Militar em Juiz de Fora (MG) ofereceu denúncia contra três coronéis da reserva da Aeronáutica e um engenheiro civil por rombo de R$ 10.462.455,92 - sem correção monetária - na construção da sede do Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica (CIAAR), transferido de Belo Horizonte para Lagoa Santa, entre novembro de 2010 e dezembro de 2011.

Foram denunciados os coronéis Marcelo Marques de Azevedo, Pedro Alcântara de Rezende Júnior e Silvio Antonio de Arruda, além do engenheiro civil Antonio Luiz Carneiro. Todos teriam elaborado, analisado ou aprovado análises de medição ideologicamente falsas acerca dos serviços executados.

Veja também: Militar preso com cocaína constrange governo

Veja também: Ministro da Educação compara droga em avião da FAB com Lula e Dilma

Segundo a denúncia, as notas fiscais ideologicamente falsas, que descreviam a execução integral de serviços não plenamente realizados, eram recebidas e falsamente certificadas pelos denunciados, entre os quais o próprio presidente da Comissão de Implantação, Marcelo Marques de Azevedo. Depois, o coronel 'realizava a liquidação da respectiva nota fiscal com o pagamento indevido, mediante emissão da ordem bancária correspondente'.

Eles são enquadrados por peculato e violação do dever funcional com o fim de lucro.

A denúncia dá conta de que eles também teriam incorrido no crime previsto no artigo 92 da Lei 8.666/93, que impede o pagamento de fatura 'com preterição da ordem cronológica de sua exigibilidade'. Esta imputação, no entanto, prescreveu.

Os oficiais foram afastados das respectivas funções no início de 2012, após serem denunciadas as irregularidades na fiscalização e no pagamento à empresa contratada.

A sede do Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica (CIAAR) foi transferida de Belo Horizonte para Lagoa Santa. Foto: Google Maps/Reprodução

Denúncia

Uma segunda-tenente, Priscila Elma da Cruz Silva, oficial temporária da Aeronáutica, engenheira civil, foi designada para exercer a Chefia da Subcomissão de Fiscalização em Campo em dezembro de 2011.



Ela identificou as irregularidades e, após análise da técnica em edificações Eliane Garcia Santos, as informou ao engenheiro civil Antonio Luiz Carneiro.

Segundo consta das investigações, ele 'não adotou nenhuma providência e determinou que ambas não comunicassem tal fato a seus superiores' e ainda afastou Eliane.

Então afastada, Eliane representou perante o Ministério Público Federal em Belo Horizonte, em 26 de janeiro de 2012.

Esta denúncia-crime deu início a investigações perante a Procuradoria e a Polícia Federal, posteriormente transferidas para o Ministério Público Militar.

A Procuradoria Militar destaca que a Aeronáutica recebeu pagamento de seguro de R$ 10.011.670,14 pela inadimplência da empresa contratada.

No entanto, não houve reparação de dano por parte da empresa ou dos agentes administrativos responsáveis pela gestão e fiscalização do contrato em razão dos ilícitos por eles praticados.

O contrato foi rescindido em 27 de março de 2015 pois as obras executadas correspondiam a pouco mais de 50% do previsto no cronograma.

A reportagem busca contato com a defesa dos coronéis da Aeronáutica Marcelo Marques de Azevedo, Pedro Alcântara de Rezende Júnior e Silvio Antonio de Arruda e do engenheiro civil Antonio Luiz Carneiro, todos citados na denúncia. O espaço está aberto para manifestações.




Os comentários abaixo são de responsabilidade dos respectivos perfis do facebook.

OFERTAS

Especiais JC

Irmã Dulce e as lições que se multiplicam Irmã Dulce e as lições que se multiplicam
A Santa Dulce dos Pobres deixou um legado enorme por todo o país, e não poderia ser diferente em Pernambuco. Veja exemplos de quem segue o "anjo bom da Bahia"
Jackson era grande demais para um pandeiro Jackson era grande demais para um pandeiro
Em pouco tempo, Jackson do Pandeiro deixou claro que não se tratava apenas de uma voz a mais no cenário artístico pernambucano. Confira especial sobre o artista
Especial Novo Clima Especial Novo Clima
O inverno não é mais o mesmo. E nem o verão. Os efeitos da crise climática alteraram a rotina de milhares de cidadãos das grandes cidades. O JC traz reportagens especiais desvendando o "novo clima"

    SIGA-NOS

    LICENCIAMENTO

  • Para solicitação de licenciamento, contactar editores@ne10.com.br

Jornal do Commercio 2020 © Todos os direitos reservados

EXPEDIENTE |

PRIVACIDADE

Sistema Jornal do Commercio Grupo JCPM