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AMÉRICA LATINA

Legalização do aborto enfrenta seu último teste na Argentina

É a primeira vez que se discute no país um projeto de lei sobre o tema

Publicado em 07/08/2018, às 16h55

Feministas argentinas fizeram uma manifestação sobre o projeto caracterizadas como personagens da série O Conto da Aia / Foto: ALEJANDRO PAGNI / AFP
Feministas argentinas fizeram uma manifestação sobre o projeto caracterizadas como personagens da série O Conto da Aia
Foto: ALEJANDRO PAGNI / AFP
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Nina NEGRON

O Senado da Argentina decidirá nesta quarta-feira sobre a legalização do aborto em uma votação que se apresenta acirrada, mas que favorece até agora quem é contrário à iniciativa.

Trata-se da primeira vez que se discute na Argentina, país do papa Francisco e de forte influência católica, um projeto de lei que permitiria o aborto legal e gratuito até a 14ª semana de gestação.

Os senadores debaterão o texto que foi aprovado no último 14 de junho na Câmara de Deputados com 129 votos a favor, 125 contra e uma abstenção, em uma sessão de quase 24 horas em que as posições foram individuais, sem seguir linhas partidárias.

Mas nesta ocasião, estima-se que, de um total de 72 senadores, 37 votarão contra a legalização.

Ante o panorama desfavorável, grupos que apoiam a iniciativa tentaram modificar o projeto de lei para reduzir de 14 a 12 semanas o período em que o aborto seria autorizado, de modo a conseguir mais adesões. Mas sua proposta fracassou.

"Tudo para que seja aprovada" 

"Estamos fazendo tudo para que a iniciativa seja aprovada. Temos confiança no movimento das ruas. Acreditamos que muitos senadores se decidirão no momento da votação", disse à AFP Julia Martino, do grupo que promove a legalização.

Identificadas com lenços verdes, as ativistas a favor da legalização do aborto se mobilizam em massa há meses.

Para quarta-feira, convocaram uma vigília nos arredores do Congresso, que começará ao meio-dia e se estenderá até o fim da sessão, possivelmente na madrugada.

Manifestações similares se realizarão em diversas capitais do mundo, perto das sedes diplomáticas argentinas.

"Há coisas que se definem no último momento, como aconteceu na Câmara de Deputados", indicou esperançosa Martino, ao se referir à tensa sessão parlamentar na qual o projeto de lei passou.



A senadora Norma Durango, do Partido Justicialista (peronista), declarou que trabalhará "até o último minuto para que (o projeto) seja lei" e afirmou que "os que não votarem a lei serão responsáveis de que continuem existindo as mortes".

Diversas ONGs calculam que a cada ano são realizados cerca de 500.000 abortos clandestinos na Argentina e que uma centena de mulheres morrem por essas práticas.

Se a lei for aprovada, a Argentina se tornará o terceiro país da América Latina que permite a interrupção voluntária da gravidez, depois de Cuba e Uruguai.

O aborto também é legal na Cidade do México e é permitido na maior parte dos países latino-americanos - incluindo o Brasil - em caso de risco para a vida da mulher, quando é resultado de um estupro ou quando há inviabilidade da vida extrauterina. Por outro lado, é totalmente proibido em El Salvador, Honduras e Nicarágua.

Se o projeto for rejeitado, não poderá ser apresentado novamente durante um ano.

"As duas vidas" 

Sob o lema "salvemos as duas vidas", os contrários à lei também preparam mobilizações com apoio da Igreja católica e de outras congregações religiosas.  

Sacerdotes, freiras, mas também rabinos e imames, convocaram e acompanharam manifestações contra a lei.

Sobre este tema, a Conferência Episcopal inclusive nomeou um delegado para o diálogo com o Congresso, o bispo de La Plata, Alberto Bochatey.

Na campanha a favor do aborto, as críticas à influência da Igreja se multiplicam.

"Uma das exigências é a de um Estado efetivamente laico, a separação do Estado de toda influência religiosa, porque só um Estado laico pode garantir direitos", afirmou a ativista Elsa Schvartzman.


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