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Espanha

Julgamento de separatistas começa nesta terça em Madri

Começa hoje em Madri julgamento de líderes independentistas da Catalunha acusados de rebelião

Publicado em 11/02/2019, às 20h18

Convocadas pela direita e pela extrema direita, milhares de pessoas foram às ruas de Madri neste final de semana / OSCAR DEL POZO / AFP
Convocadas pela direita e pela extrema direita, milhares de pessoas foram às ruas de Madri neste final de semana
OSCAR DEL POZO / AFP
Taíza Brito

BARCELONA - Começa nesta terça (12), em Madri, o julgamento dos líderes independentistas acusados de rebelião, sedição e malversação de fundos públicos pela realização do referendo de autodeterminação e a proclamação da república da Catalunha, em outubro de 2017. O julgamento, que deve se estender até maio, está sendo considerado um dos mais importantes das últimas décadas e o maior desde a ditadura franquista contra o independentismo.

Sentarão no banco dos réus doze acusados: o ex-vice-presidente da Catalunha, Oriol Junqueras; a ex-presidente do Parlamento, Carme Forcadell, os ex-secretários de governo, Joaquim Forn e Dolors Bassa, os deputados Jordi Turull, Jordi Sànchez, Josep Rull e Raül Romeva e o ativista Jordi Cuixart, presidente da Òmnium Cultural. Todos estão em prisão provisória há mais de um ano. Também serão julgados os ex-secretários Meritxell Borràs, Carles Mundó e Santi Vila, em liberdade condicional. As penas pedidas pelo Ministério Público vão de 11 até 25 anos de prisão.

Estão fora do procedimento o ex-presidente da Catalunha, Carles Puigdemont, e seus ex-secretários Toni Comín, Meritxell Serret e Lluís Puig, exilados na Bélgica, e Clara Ponsatí, morando na Escócia, além das ex-deputadas Marta Rovira e Ana Gabriel, na Suíça. Todos foram beneficiados pela retirada das euro-ordens de prisão pela justiça espanhola, que nos três países não encontrou respaldo para extradição dos políticos catalães.

O julgamento será também um teste de fogo para a Espanha. O país vem tendo a qualidade da democracia questionada pela forma como tem tratado a questão catalã, sem abrir passo ao diálogo político e preferindo judicializar a questão. Com isso, o Tribunal Supremo (TS) da Espanha já teve confrontada por um tribunal alemão a versão de que os líderes catalães cometeram os crimes de rebelião e sedição quando foi tramitado ano passado o processo de extradição do ex-presidente Carles Puigdemont.

As desconfianças com relação a independência da corte espanhola são tantas que o atual primeiro-ministro Pedro Sánchez (PSOE) fez uma visita ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH), em Estrasburgo, no último dia 7 de fevereiro, para reforçar que “a justiça espanhola tem plenas garantias democráticas”. O TEDH será a esfera a qual os líderes catalães deverão recorrer da sentença a ser ditada na Espanha, que muitos na Catalunha consideram estar pré-determinada pela condenação dos acusados, o que é negado pelos magistrados espanhóis.

Há uma grande expectativa midiática em relação ao caso. Mais de 600 jornalistas de 150 meios de comunicação, dentre os quais 50 estrangeiros, estão credenciados para fazer o acompanhamento dentro do TS. O órgão retransmitirá pela primeira vez ao vivo, através da sua página web, a íntegra de todas as sessões.

Mais de quinhentas testemunhas estão arroladas no processo, divididas em três blocos: políticos, comandos policiais e cidadãos arrolados pelas defesas. No primeiro grupo está o ex-primeiro-ministro da Espanha, Mariano Rajoy, responsável pela violenta repressão policial durante o referendo e pela posterior intervenção na comunidade autônoma. Na ala policial, os nomes que encabeçam a lista são o do coronel Pérez de los Cobos, que comandou os efetivos espanhóis em território catalão, e o do major Josep Lluís Trapero, ex-comandante dos Mossos d’Esquadra, a polícia catalã.

MOBILIZAÇÕES

Diversos atos dentro e fora da Espanha estão programados pelos independentistas para denunciar que os direitos dos políticos e ativistas catalães estão sendo vulnerados e defender que a autodeterminação não é delito. Os protestos terão início durante o primeiro dia do julgamento, com paradas simbólicas de trabalhadores na frente das empresas e mobilizações de rua durante a noite em diversas cidades catalãs.



No dia 16 de fevereiro está prevista uma mobilização massiva em Barcelona e no dia 21 uma greve geral na Catalunha. Também está programada uma manifestação em Madri, em 16 de março. Além disso, os exilados catalães programaram uma série de atos em cidades europeias com a mesma finalidade. Puigdemont, Lluís Puig e Clara Ponsatí visitarão diferentes países numa estratégia de defender o direito a decidir e chamar a atenção de que se trata de um julgamento político.

Neste último final de semana,  Convocadas pela direita e pela extrema direita, milhares de pessoas foram às ruas de Madri, contra o presidente do governo, o socialista Pedro Sánchez, o qual acusam de "trair" a Espanha por dialogar com os separatistas catalães.

 LIVRO

A jornalista pernambucana Taíza Brito, residente em Barcelona há quatro anos, narra no livro Catalunha, entre a esperança e a tempestade os acontecimentos que levaram políticos e ativistas catalães ao banco dos réus na Espanha e ao exílio por conta do processo independentista. A edição, com apoio cultural da Companhia Editora de Pernambuco, será lançada na Assembleia Legislativa de Pernambuco, no dia 2 de abril, às 18h, em sessão solene que será presidida pelo deputado Isaltino Nascimento.

A narrativa começa na madrugada do dia 1º de outubro de 2017, quando mais de dois milhões de pessoas foram aos colégios eleitorais da Catalunha votar no referendo de autodeterminação proposto pelo então presidente Carles Puigdemont. A jornalista acompanhou a jornada que ficou marcada pelo ataque da polícia espanhola contra os eleitores, que resultou em mais de mil feridos.

O relato segue pelos episódios que se sucederam dali por diante, entre eles a declaração de independência e a intervenção da Espanha na região, com a dissolução do governo e do Parlamento autonômicos, além da prisão e exílio dos líderes independentistas acusados de rebelião e sedição. Trata ainda do périplo entre a detenção e a liberação de Puigdemont na Alemanha e das tentativas frustradas da Espanha de conseguir a sua extradição, chegando temporalmente até novembro de 2018, quando o Ministério Público espanhol divulgou as penas solicitadas para os presos catalães, que estarão sendo julgados agora em fevereiro.

O prólogo do livro é assinado pelo jornalista Vicent Partal, diretor do jornal digital Vilaweb, que destaca os porquês do sonho independentista e faz um paralelo entre o Brasil e a Espanha em termos de criminalização de certos projetos políticos através de tribunais judiciais. O livro também inclui entrevistas com correspondentes internacionais da Alemanha, França e Argentina, que dão seu ponto de vista sobre o caso, e com o então chefe da Diplomacia Pública da Catalunha, Martí Estruch, que explica a luta midiática dos corpos diplomáticos da Espanha para sufocar a internacionalização do relato independentista.

A novidade da edição está nos recursos utilizados pela jornalista para facilitar a compreensão do litígio entre a Catalunha e a Espanha pelo público de língua portuguesa. Códigos QR ao longo da narrativa dão acesso a reportagens de jornais e de emissoras de TV na internet e a vídeos publicados nas redes sociais. Capturas de telas de publicações no Twitter e no Instagram se somam para ilustrar os fatos expostos, além de fotos cedidas pelo fotojornalista catalão Albert Salamé.

"Grande parte do material do livro provêm de publicações que realizei no blog Mundo Afora e de matérias publicadas como colaboradora no Jornal do Commercio", explica Taíza. A jornalista aponta que a edição inclui glossário, linha do tempo e links de interesse. "Dessa forma, fica mais fácil para o leitor entender um tema que é complexo e tem diversas nuances históricas, sociais, culturais políticas e econômicas", acrescenta.





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