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IMPEACHMENT

Casa Branca se nega a cooperar com investigação sobre impeachment de Trump

A abertura do processo de impeachment contra Trump foi aberto no último dia 24 de setembro

Publicado em 08/10/2019, às 19h17

A carta enviada à Camara de representantes diz que o Executivo
A carta enviada à Camara de representantes diz que o Executivo "não vai participar deste exercício de teatro político partidarista"
Foto: Brendan Smialowski / AFP
AFP
Atualizada às 19h51

A Casa Branca declarou nesta terça-feira que não vai colaborar com a investigação do Congresso para o eventual impeachment do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump

O Executivo "não vai participar deste exercício de teatro político partidarista", diz uma carta enviada à Câmara de Representantes, controlada pelos democratas.

"Esta investigação carece de base constitucional, de qualquer pretensão de imparcialidade e, inclusive, do respeito mais elementar ao devido processo", destaca a carta. 

A Casa Branca destaca ainda o fato de que a Câmara não programou uma votação formal sobre o processo de impeachment. 

Em meio à queda de braço entre Trump e os democratas, o governo bloqueou nesta terça-feira o depoimento do embaixador dos Estados Unidos junto à União Europeia, Gordon Sondland.

Trump é acusado de tentar obter ajuda da Ucrânia para conseguir informações comprometedoras do ex-vice-presidente democrata Joe Biden, principal pré-candidato democrata às eleições de 2020.



Como funciona o processo de Impeachment nos EUA?

Se os legisladores acreditarem que um presidente é culpado do que a Constituição dos EUA chama de "traição, suborno ou outros crimes e contravenções", o processo começa na Câmara dos Deputados

Qualquer membro do Congresso pode apresentar uma resolução de impeachment, que, como qualquer outro projeto de lei, seria enviado a um comitê, provavelmente ao Comitê Judiciário da Câmara. 

O comitê pode revisar as evidências que receber ou realizar uma investigação. Se a evidência for forte o suficiente, o comitê elabora "artigos" de impeachment - acusações criminais - e os envia para todo o Congresso.

A Câmara pode aprovar os artigos por maioria simples, "impedindo" o presidente. 

Os artigos então vão para o Senado, onde ocorre um julgamento, com representantes da Câmara atuando como promotores e o presidente e seus advogados apresentando sua defesa. 

O presidente da Suprema Corte preside o julgamento no Senado. O Senado, com 100 membros, vota as acusações, com a maioria de dois terços necessária para condenar e destituir o presidente. Se o presidente for condenado, o vice-presidente assumirá a Casa Branca.




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