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Artigo: Democradia 3.0

Tecnologia permitiria a volta da democracia direta, como na Grécia Antiga

Segundo engenheiro, é possível restaurar a democracia sem intermediários, cada cidadão votando e decidindo como acha que as coisas de interesse público deveriam ser resolvidas

Publicado em 08/01/2019, às 10h16

Proposta seria alternativa ao sistema atual, em que os representantes são escolhidos para votar pelo cidadão / JC Imagem
Proposta seria alternativa ao sistema atual, em que os representantes são escolhidos para votar pelo cidadão
JC Imagem
Luiz Gurgel
Especial para o JC

A democracia nasceu na Grécia antiga, mais precisamente na cidade de Atenas, no século VI a.C. Naquela época a Grécia era um conglomerado de cidades independentes, cada uma com seu governo próprio. Atenas era uma das mais importantes dessas cidades-estado. Estima-se que possuía população um pouco superior a duzentas mil pessoas das quais, aproximadamente, 40 mil eram classificadas como cidadãos. Para ser um cidadão era preciso ser grego, do sexo masculino, maior e ter posses - os estrangeiros, os menores, as mulheres e os escravos não se enquadravam nessa categoria.

Na democracia ateniense, os cidadãos se reuniam em assembleias, num espaço público, para discutir propostas e, através do voto, decidirem o que devia, ou não, ser implementado. Todos os cidadãos tinham direito a expor seu ponto de vista e as decisões eram sempre tomadas pela maioria de votos dos presentes. Todos os votos tinham o mesmo peso: todos os cidadãos eram iguais e tinham os mesmos direitos. A essa forma de participação popular vamos denominar democracia 1.0.

A democracia 1.0, concebida e vivenciada pelos atenienses, existiu por cerca de 180 anos, mas desapareceu após a Guerra Lamiaca – guerra travada por um grupo de cidades gregas, lideradas por Atenas, contra os macedônios.

Hoje, com a tecnologia já disponível, seria possível implantar uma solução democrática em que cada cada cidadão poderiam participar diretamente das assembleias, sem que para isso necessitasse se deslocar até um local físico determinado

A democracia voltou a ressurgir no final do século XVIII da nossa era. Primeiro nos Estados Unidos, com a guerra da independência americana, e um pouco depois, na França, com a revolução de 1789. Em ambos os casos, foi necessário fazer uma modificação no modelo criado pelos gregos antigos para tornar possível a participação dos (agora) milhões de cidadãos, espalhados por todo o país. O número elevado de pessoas e as grandes distâncias envolvidas não permitiam que se fizessem assembleias, nas quais todos os cidadãos estivessem presentes. A solução foi escolher (dizemos hoje, eleger) um pequeno número de pessoas (os representantes) para que se reunissem, discutissem e decidissem em nome da totalidade dos cidadãos. Os representantes, quando em assembleia, falam e decidem em nome de toda a população.

Essa forma de democracia é a que temos atualmente no nosso e em muitos outros países. Ela é conhecida como democracia representativa (exercida através dos representantes), mas vamos denominá-la de Democracia 2.0.



Seria de se esperar que os representantes se posicionassem sempre como o fariam os cidadãos que os escolheram, mas isso nem sempre acontece. Os “representantes” (deputados, senadores, vereadores) votam conforme lhes parece melhor e isso nem sempre corresponde aos interesses dos cidadãos que os elegeram e a quem representam. O problema é que eles não sabem quem foram os cidadãos que os escolheram (a escolha é secreta) e também porque são escolhidos por um número muito grande de eleitores, o que torna impossível votar como gostaria cada um deles. A consequência é que, com muita frequência, os eleitores ficam bastante desapontados com as escolhas feitas pelos seus representantes.

Hoje, com a tecnologia já disponível, seria possível implantar uma solução democrática na qual esse problema não existiria. Cada cidadão (pelo menos os que tivessem interesse nisso) poderia participar diretamente das assembleias, sem que para isso necessitasse se deslocar até um local físico determinado.

Desta forma, torna-se possível restaurar a democracia direta, sem intermediários, cada cidadão votando e decidindo como acha que as coisas de interesse público deveriam ser resolvidas.

Você deve estar se perguntando: Como isso poderia ser feito?

VOTO EM REDE SOCIAL

Muito simples: basta criar uma rede social na qual os eleitores sejam cadastrados e possam votar – vamos denominar essa rede de DK30. A DK30 seria administrada pela Justiça Eleitoral. Os partidos políticos continuariam existindo, só que agora apenas com o objetivo de convencer os eleitores da DK30 a votarem em favor das propostas que eles defendem – não existiriam mais senadores, deputados, vereadores.

Para garantir que os eleitores votassem com conhecimento de causa, eles receberiam a pauta de propostas a serem votadas todas as semanas, mas só seriam habilitados a votar após ouvirem, pelo menos 04 vídeos de 1 min cada, produzidos pelos partidos políticos (ou na falta destes, pela Justiça Eleitoral), sendo 02 a favor da medida proposta e 02, contra. A esse novo formato da democracia, podemos chamar de Democracia 3.0. O Executivo e o Judiciário continuariam existindo.

* Luiz Gurgel é engenheiro





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