Jornal do Commercio
Editorial
aposentadorias e pensões

Editorial: É preciso ver reforma da Previdência de Pernambuco com otimismo

Assim como no plano federal, não há outra saída para as contas estaduais e municipais, a não ser o caminho da reforma do sistema previdenciário

Publicado em 22/11/2019, às 09h23

Governadores e prefeitos, especialmente, sabem muito bem que não há outro jeito, e não dá para fugir mais do assunto: é preciso reforma a Previdência / Foto: José Cruz/ Agência Brasil
Governadores e prefeitos, especialmente, sabem muito bem que não há outro jeito, e não dá para fugir mais do assunto: é preciso reforma a Previdência
Foto: José Cruz/ Agência Brasil
JC Online

É preciso ver com algum otimismo a decisão do Governo de Pernambuco de iniciar a reforma da Previdência no Estado. A retirada dos estados e municípios da reforma da Previdência aprovada pelo Congresso este ano foi uma estratégia adotada para vencer as resistências, e acelerar o processo de enxugamento dos gastos públicos. É chegado o momento de voltar ao problema, e desta vez, governadores, prefeitos e suas bancadas na Câmara dos Deputados precisam assumir a postura responsável que o País espera. Sem continuar empurrando a questão para frente, como se não fosse com eles. Assim como no plano federal, não há outra saída para as contas estaduais e municipais, a não ser o caminho da reforma que desidrata o sistema previdenciário, a fim d e conter o endividamento que aponta para a insolvência fiscal das administrações públicas. Governadores e prefeitos, especialmente, sabem muito bem que não há outro jeito, e não dá para fugir mais do assunto.

A chamada PEC paralela da segunda parte da reforma passou com facilidade pelo Senado. Mas não se prevê a mesma situação na Câmara, onde os interesses se multiplicam e a oposição às mudanças aumenta. O primeiro passo será a aprovação pela Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ) da Câmara, em tramitação que não dispõe ainda de prazo. A fila da pauta está congestionada, com a agenda social liderada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que pretende incluir o Bolsa Família na Constituição. Maia tem se mostrado hesitante em relação à próxima etapa da reforma previdenciária, tendo criticado as alterações feitas pelos senadores na PEC paralela de estados e municípios.



O debate promete ser intenso, e por isso, o ajuste das contas dos entes federativos deve ficar para 2020, misturado ao calor do embate eleitoral. O papel dos governadores nesse contexto será crucial, uma vez que as bancadas no Congresso são influenciadas diretamente pela política estadual. Se descerem do muro da indecisão, e abandonarem a crítica fácil por comodismo, os governadores – em especial do Nordeste – não terão desculpas para assumir a importância da reforma visando a restauração do equilíbrio das contas estaduais e, também, municipais. Sem o conjunto da federação brasileira integrada no mesmo esforço fiscal, e com a existência de sistemas previdenciários diferentes, a reforma pela metade não terá o mesmo efeito multiplicador sobre as contas públicas, e muito menos, sobre a economia como um todo.

Indispensável

Embora não seja uma panaceia, longe de configurar a medida suficiente para recuperar a saúde fiscal de estados e municípios que precisam de melhor gestão, a reforma da previdência em âmbito estadual e municipal é indispensável. Outras medidas, como a revisão do pacto federativo e a distribuição de recursos da União, estão sendo estudadas e devem ser colocadas. Mas não dá para os governadores do Nordeste vincularem uma coisa a outra automaticamente, adiando mais uma vez a inclusão dos estados na reforma. A conta financeira, sob a forma de dívidas galopantes, também terá custo político, mais cedo ou mais tarde.




Os comentários abaixo são de responsabilidade dos respectivos perfis do facebook.

OFERTAS

Especiais JC

Irmã Dulce e as lições que se multiplicam Irmã Dulce e as lições que se multiplicam
A Santa Dulce dos Pobres deixou um legado enorme por todo o país, e não poderia ser diferente em Pernambuco. Veja exemplos de quem segue o "anjo bom da Bahia"
Jackson era grande demais para um pandeiro Jackson era grande demais para um pandeiro
Em pouco tempo, Jackson do Pandeiro deixou claro que não se tratava apenas de uma voz a mais no cenário artístico pernambucano. Confira especial sobre o artista
Especial Novo Clima Especial Novo Clima
O inverno não é mais o mesmo. E nem o verão. Os efeitos da crise climática alteraram a rotina de milhares de cidadãos das grandes cidades. O JC traz reportagens especiais desvendando o "novo clima"

    SIGA-NOS

    LICENCIAMENTO

  • Para solicitação de licenciamento, contactar editores@ne10.com.br

Jornal do Commercio 2020 © Todos os direitos reservados

EXPEDIENTE |

PRIVACIDADE

Sistema Jornal do Commercio Grupo JCPM