Jornal do Commercio
CAMPANHA

Participação de Mourão em debates na TV depende de emissoras, diz especialista

Candidato a vice já entrou com um pedido no Tribunal para substituir Bolsonaro nos programas e disse que a questão deve ser decidida diretamente pelo presidenciável

Publicado em 14/09/2018, às 15h57

Participação de Mourão depende das emissoras de TV / Foto: Reprodução / Internet
Participação de Mourão depende das emissoras de TV
Foto: Reprodução / Internet
Estadão Conteúdo
Daniel Weterman

A participação do candidato a vice na chapa de Jair Bolsonaro (PSL), Hamilton Mourão (PRTB), nos próximos debates entre presidenciáveis na televisão depende de uma autorização das próprias emissoras, de acordo com o advogado eleitoral Cristiano Vilela, membro da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP).

De acordo com o especialista, a legislação eleitoral obriga que os candidatos cuja coligação tenha ao menos cinco representantes no Congresso Nacional sejam convidados e faculta a participação de outros nomes de acordo com regras definidas pela organização do debate.

"Nesse contexto, de um candidato impossibilitado de participar por um fato grave, a ausência de um representante que expresse a intenção de voto de uma parcela importante da população acaba resultando em um debate manco. A legislação abre uma brecha para a emissora promover convites com base em critérios jornalísticos", comenta Vilela.



TSE

O advogado acrescenta que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode até ser provocado para se manifestar sobre a participação de Mourão nos debates, mas a tendência é a Corte eleitoral "lavar as mãos" na consulta e deixar que as emissoras decidam a questão com base na lei eleitoral.

O candidato a vice já entrou com um pedido no Tribunal para substituir Bolsonaro nos programas e disse que a questão deve ser decidida diretamente pelo presidenciável, que sofreu um ataque com golpe de faca no abdômen no último dia 6 e está internado na capital paulista.


Palavras-chave




Comentar


Nome E-mail
Comentário
digite o código
Desejo ser notificado de comentários de outros internautas sobre este tópico.

OFERTAS

Especiais JC

JC 100 anos JC 100 anos
Para marcar os 100 anos de fundação, o JC publica este especial com um panorama do que se passou neste período em que o jornal retratou o mundo, com projeções de especialistas sobre o que vem por aí e com os bastidores da Redação do Jornal do Commercio
Sozinha nasce uma mãe Sozinha nasce uma mãe
Uma palavra se repete na vida dela: sozinha. Porque estava sozinha na gravidez. Sozinha na hora do parto. Sozinha nas primeiras noites de choro. Sozinha nos primeiros passos. Sozinha no registro civil. O JC conta histórias de luta das mães sozinhas
Segunda chance - Caminhos para ressocializar Segunda chance - Caminhos para ressocializar
Eles saem das prisões, mas as prisões não saem deles. Perseguem-nos até o final de suas vidas. Como uma condenação perpétua. Pena. Eles lamentam. Mas precisam seguir. E neste difícil caminho da ressocialização, o trabalho é uma espécie de absolvição.

    SIGA-NOS

    LICENCIAMENTO

  • Para solicitação de licenciamento, contactar editores@ne10.com.br

Jornal do Commercio 2019 © Todos os direitos reservados

EXPEDIENTE |

PRIVACIDADE

Sistema Jornal do Commercio Grupo JCPM