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BIOMETRIA

Barroso quer ouvir TSE antes de decidir sobre títulos sem biometria

PSB foi ao STF para evitar cancelamento de títulos não recadastrados

Publicado em 20/09/2018, às 23h51

TSE deverá informar em 72 horas o número de eleitores que tiveram o título cancelado / Foto: Wilson Dias/ABr
TSE deverá informar em 72 horas o número de eleitores que tiveram o título cancelado
Foto: Wilson Dias/ABr
ABr

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso pediu nesta quinta-feira (20) informações à Justiça Eleitoral para embasar sua decisão sobre o pedido do PSB de evitar o cancelamento dos títulos de eleitores que não realizaram o cadastramento por biometria em todo o país.

Após receber a manifestação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Barroso deve decidir a questão. Pela decisão, o tribunal deverá informar em 72 horas o número atualizado de eleitores que tiveram o título cancelado e o critério para determinar as localidades que devem realizar o recadastramento biométrico.

Inconstitucional

Na ação, a legenda sustenta que as resoluções do TSE que disciplinaram o cancelamento do título como penalidade ao eleitor que não realizou o cadastro biométrico obrigatório dentro do prazo são inconstitucionais porque resultaram no indevido cerceamento do direito de votar.



Na avaliação do partido, “tudo indica que a maioria dos eleitores privados do direito ao voto é de cidadãos humildes” e que não tiveram acesso à informação para cumprir a formalidade.

O questionamento do PSB chegou ao Supremo nessa quarta-feira (19) e foi distribuído ao ministro Celso de Mello, que se declarou impedido para analisar o caso por “razões de foro íntimo”. Em seguida, o processo foi redistribuído ao ministro Barroso. 




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