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Julgamento

TSE define rito para o julgamento da chapa Dilma-Temer

Serão quatro sessões marcadas para o julgamento da chapa Dilma-Temer, sendo duas na terça (4), uma na quarta e uma última na quinta

Publicado em 29/03/2017, às 18h14

TSE fará uma maratona de sessões na próxima semana, iniciando o julgamento da chapa Dilma-Temer em uma sessão extraordinária marcada para a terça-feira pela manhã / Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr
TSE fará uma maratona de sessões na próxima semana, iniciando o julgamento da chapa Dilma-Temer em uma sessão extraordinária marcada para a terça-feira pela manhã
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

O rito para o julgamento da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na semana que vem já está definido. Serão quatro sessões, duas na terça-feira, uma na quarta e a última na quinta. O ministro Herman Benjamin dará início aos trabalhos com a leitura do relatório da ação, com o resumo das diligências feitas, depoimentos e provas coletados, perícias, e providências solicitadas pelo relator durante a fase de instrução processual.

O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, concederá em seguida a palavra, da tribuna, aos advogados de acusação e aos de defesa das partes envolvidas na ação, nessa ordem. Logo após, será a vez das ponderações do representante do Ministério Público Eleitoral (MPE). O regimento da Corte diz que cada uma das partes poderá falar pelo prazo de 15 minutos.

Depois de encerradas todas as etapas, Herman Benjamin apresentará o seu voto. Na sequência votam os ministros Napoleão Nunes Maia; Henrique Neves; Luciana Lóssio; o vice-presidente do TSE, ministro Luiz Fux; a ministra Rosa Weber e, por último, o presidente da Corte Eleitoral, ministro Gilmar Mendes. Um eventual pedido de vista, porém, pode adiar o desfecho do caso.



O calendário de julgamento da ação foi definido nesta terça-feira (28) à noite. O TSE fará uma maratona de sessões na próxima semana, iniciando o julgamento em uma sessão extraordinária marcada para a terça-feira pela manhã.

Ritmo acelerado

Para ministros ouvidos pela reportagem, o ritmo acelerado que Herman impôs ao processo também foi uma forma de fazer que o julgamento fosse realizado pela atual composição da Corte. Antes, portanto, que os ministros Henrique Neves e Luciana Lóssio encerrem seus mandatos no tribunal. Henrique deixará o TSE no dia 16 de abril e Luciana, em 5 de maio.

Apesar das críticas aos prazos fixados, o gesto de Herman foi interpretado por colegas como uma maneira de preservar a instituição, reduzindo a possibilidade de que ministros que venham a ser nomeados por Temer participem do julgamento.




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