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No TSE, relator Herman Benjamin pede cassação da chapa Dilma-Temer

Ministro concluiu a exposição do seu voto durante o quarto dia de julgamento da Chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Publicado em 09/06/2017, às 13h20

"O meu voto é no sentindo, aplicando à jurisprudência do TSE da cassação. É pela cassação da chapa presidencial eleita em 2014 pelos abusos que foram apurados nesses 4 processos", afirmou Herman.
TSE
Editoria de Política

Atualizada às 13h31

Em um voto duro, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Herman Benjamin pediu na manhã desta sexta-feira (9) a cassação da chapa de 2014 formada pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e pelo atual presidente Michel Temer (PMDB). Como relator do processo, ele dá o primeiro voto. Para uma eventual cassação da chapa é preciso o voto de quatro dos sete ministros. Agora, após a votação de Herman, os outros seis ministros precisam votar.

A sessão desta manhã durou quatro horas e o julgamento teve início na última terça-feira. Ao todo, o voto do ministro Herman Benjamim durou mais de 15 horas. A nova sessão, onde os demais ministros expressarão os votos, reinicirá às 14h.

Qualquer um dos integrantes da Corte pode pedir vistas do processo, adiando por tempo indefinido o resultado final. Após Herman, a ordem de votação é Napoleão Nunes, Admar Gonzaga, Tarcísio Vieira, Luiz Fux, Rosa Weber e, por último, Gilmar Mendes, que só vota em caso de empate.



"O meu voto é no sentindo, aplicando à jurisprudência do TSE, pela cassação da chapa presidencial eleita em 2014 pelos abusos que foram apurados nesses 4 processos", afirmou Herman. O ministro não vota agora em relação à inelegibilidade, ele considera que medida seria "prematura".

"No Brasil, ninguém elege vice-presidente da República. A gente elege uma chapa, que está unida pelo bem e pelo mal", completou.

OS ILÍCITOS

Na conclusão do seu voto, Herman listou os ilícitos que considerou em seu posicionamento pela cassação da chapa. Os pontos são recebimento de "propina-gordura" ou "propina-poupança", ou seja, pagamentos ilícitos recebidos em anos anteriores, mas aplicados efetivamente nas eleições de 2014; Pagamento realizado pelo estaleiro Keppel Fels a Mônica Moura em 2014; Recebimento de propina pelo contrato de navios-sonda da Sete Brasil com a Petrobras; Pagamento de propina em conta-corrente da Odebrecht; Compra de apoio político para a chapa da coligação Com a Força do Povo por tempo de propaganda de TV e pagamento de propinas pelo departamento de operações estruturadas da Odebrecht em benefício da coligação Com a Força do Povo.

STF

Um resultado pela saída do presidente Michel Temer ainda pode ser foco de um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF).

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