Jornal do Commercio
STF

Segunda Turma do STF julga nesta terça o caso de Demóstenes Torres

Demóstenes Torres foi cassado por quebra de decoro parlamentar, após envolvimento com um empresário denunciado por corrupção

Publicado em 16/04/2018, às 17h00

Em dezembro do ano passado, a Segunda Turma do STF anulou a decisão do CNMP, que determinou a abertura de processo administrativo disciplinar contra Demóstenes e o afastou do cargo de procurador / Foto: ABr
Em dezembro do ano passado, a Segunda Turma do STF anulou a decisão do CNMP, que determinou a abertura de processo administrativo disciplinar contra Demóstenes e o afastou do cargo de procurador
Foto: ABr
Estadão Conteúdo

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta terça-feira (17) a liminar do ministro Dias Toffoli que afastou a inelegibilidade de Demóstenes Torres (PTB) e abriu caminho para que ele concorra nas próximas eleições. A decisão, de 27 de março, foi dada em uma reclamação ajuizada pelo ex-senador contra o presidente do senado, Eunício Oliveira (MDB-CE). Também está pautado para esta terça-feira (17) o recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) que pede a anulação da liminar de Toffoli.

Demóstenes foi afastado do cargo cautelarmente pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em outubro de 2012, após a abertura de processo administrativo. Ele foi cassado pelo Senado em julho daquele ano por quebra de decoro parlamentar, sob acusação de envolvimento com o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, que foi denunciado por exploração de jogos ilegais e corrupção.

Em dezembro do ano passado, a Segunda Turma do STF anulou a decisão do CNMP, que determinou a abertura de processo administrativo disciplinar contra Demóstenes e o afastou do cargo de procurador.

Naquele julgamento, os ministros entenderam que o processo administrativo disciplinar contra Demóstenes foi baseado em interceptações telefônicas no âmbito das operações Vegas e Montecarlo, que haviam sido declaradas nulas pelo mesmo colegiado em 2016. Dessa forma, o processo administrativo também deveria ser anulado.



Demóstenes alegou ao STF que, mesmo com o procedimento administrativo do CNMP e as provas das operações declaradas nulas, ainda persistiram os efeitos da decisão do Senado Federal que decretou a perda de seu mandato e, consequentemente, a sua inelegibilidade.

Quanto ao retorno ao cargo de senador, Toffoli destacou não haver "plausibilidade jurídica" para que Demóstenes reassuma o mandato e ressaltou existir jurisprudência reiterada no STF sobre a "independência entre as instâncias para afirmar a legitimidade da instauração do processo pelo Senado Federal". Portanto, o pedido de Demóstenes foi parcialmente atendido.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou na última quinta-feira, 12, uma manifestação ao Supremo em que pediu prioridade pela Segunda Turma da Corte no julgamento do caso. Além de Toffoli, compõem o colegiado os ministros Edson Fachin, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

 


Palavras-chave

Recomendados para você




Comentar


Nome E-mail
Comentário
digite o código
Desejo ser notificado de comentários de outros internautas sobre este tópico.

OFERTAS

Especiais JC

Cantos e Recantos Cantos e Recantos
A temporada de sol está nos espreitando, e a Praia de Boa Viagem é sempre uma opção de passeio. Mas que tal ousar um pouquinho na quilometragem e desbravar outros destinos? Pernambuco tem muitos lugares fantásticos e você vai adorar o roteiro que o JC fe
As Paixões de José Pimentel, o eterno Jesus As Paixões de José Pimentel, o eterno Jesus
O JC preparou um hotsite especial em homenagem ao ator e diretor Jose Pimentel, o eterno Jesus Cristo do teatro pernambucano
Nordeste Renovável Nordeste Renovável
Com a força dos ventos e a incidência solar, o Nordeste desponta como oásis. Não só para o turismo, nem apenas no Litoral. Na geração de energia sustentável está a nova fonte de riqueza da Região, principalmente no interior

    SIGA-NOS

Jornal do Commercio 2018 © Todos os direitos reservados

EXPEDIENTE

Sistema Jornal do Commercio Grupo JCPM