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STF

Marco Aurélio será relator da denúncia que acusa Bolsonaro de racismo

Ele deverá analisar a denúncia com os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux

Publicado em 17/04/2018, às 00h29

O ministro Marco Aurélio é membro da Primeira Turma da Corte / Foto: Nelson Jr./ SCO/ STF
O ministro Marco Aurélio é membro da Primeira Turma da Corte
Foto: Nelson Jr./ SCO/ STF
Estadão Conteúdo

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido como relator da denúncia contra o deputado Jair Bolsonaro, pré-candidato do PSL à Presidência, acusado de racismo pela Procuradoria-geral da República (PGR) na semana passada.

O ministro é membro da Primeira Turma da Corte, que deverá analisar a denúncia, junto de Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux. Ainda não há previsão para a acusação ser julgada.

Denúncia contra Bolsonaro

A procuradoria denuncia o pré-candidato por racismo contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs. De acordo com a PGR, em uma palestra no Clube Hebraica do Rio de Janeiro, em abril de 2017, Jair Bolsonaro, em pouco mais de uma hora de discurso, "usou expressões de cunho discriminatório, incitando o ódio e atingindo diretamente vários grupos sociais".

Na peça, a procuradora-geral, Raquel Dodge, avalia a conduta de Bolsonaro como "ilícita, inaceitável e severamente reprovável". "A conduta do denunciado atingiu bem jurídico constitucionalmente protegido e que transcende a violação dos direitos constitucionais específicos dos grupos diretamente atingidos com a suas manifestações de incitação ao ódio e à discriminação para revelar violação a interesse difuso de toda sociedade, constitucionalmente protegido".



Se condenado, Bolsonaro poderá cumprir pena de reclusão de 1 a 3 anos. A procuradora-geral pede ainda o pagamento mínimo de R$ 400 mil por danos morais coletivos. Procurado pela reportagem quando a denúncia foi ofertada, o deputado disse que não quis ofender ninguém.

"Se faz brincadeira hoje em dia, tudo é ódio, tudo é preconceito Se eu chamo você de quatro olhos, de gordo, não estou ofendendo os gordos do Brasil. Eles querem fazer o que na Alemanha já existe: tipificar o crime de ódio. Para mim pode ser, e pra você pode não ser", disse o parlamentar na ocasião. "Tanta coisa importante para o Brasil, para o Judiciário se debruçar e vai ficar em cima de uma brincadeira dessa".

O parlamentar já é réu em duas ações que tramitam no STF, ambas sob relatoria do ministro Luiz Fux. Numa delas, Bolsonaro é acusado por injúria e apologia ao crime. A autora é a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), sobre quem Bolsonaro declarou, em 2014, que "não estupraria a deputada porque ela não mereceria". A outra denúncia é do Ministério Público Federal (MPF), que enxerga, na conduta do deputado, incitação ao crime de estupro.


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Comentários

Por Gladiador,17/04/2018

Só perde as eleçôes ,se perder para ele mesmo.Acho engraçado o povo falando dele, olhem para o mal que Lula e a esquerda fez p o Brasil.Verá que qualquer declaração de Bolsanaro se tornará um afago, diante tamanho das mazelas da esquerda.

Por ronaldo,17/04/2018

Para os fanáticos,que nele votam por ódio a tudo e a todos,ele é "UM ANJO" que é discriminado porque é "anjo"!!!!!...



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