Jornal do Commercio
projetos de lei

Congresso aprova crédito de R$ 1 bilhão para governo, Justiça e MPU

Os recursos são oriundos de anulação de dotações orçamentárias, inclusive de emendas de comissão e de bancada estadual de execução não obrigatória.

Publicado em 12/07/2018, às 00h25

 Agora, as matérias seguem para sanção presidencial / Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Agora, as matérias seguem para sanção presidencial
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
ABr

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (11) três projetos de lei que abrem crédito suplementar para diversos órgãos, no valor total de R$ 1 bilhão. Os recursos são oriundos de anulação de dotações orçamentárias, inclusive de emendas de comissão e de bancada estadual de execução não obrigatória. As matérias seguem para sanção presidencial.

Pelo Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 13/2018, o Parlamento autoriza crédito suplementar aos ministérios da Educação, Saúde, Integração Nacional e do Desenvolvimento Social no valor de R$ 944,2 milhões.

O único destaque aprovado reinclui R$ 51,5 milhões no Orçamento para a duplicação da BR-381, entre Belo Horizonte e Governador Valadares (MG). Os recursos serão oriundos de cancelamento de recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para manutenção de unidades de saúde.



Aprovados em votação simbólica, os PLNs 9 e 10/2018 preveem o remanejamento de recursos de órgãos da Justiça e do Ministério Público da União. 

Imóveis

Pelo PLN 9/2018, está prevista a destinação de R$ 92,2 milhões para aquisição, construção e reforma de imóveis à Justiça do Trabalho ( R$ 85,5 milhões), ao  Ministério Público da União (R$ 5,6 milhões), à Justiça Federal (R$ 1 milhão) e à Justiça Eleitoral (R$ 40 mil).

O PLN 10/2018 estabelece a destinação de R$ 15,4 milhões ao Ministério Público da União para as construções de edifício-sede e centro de treinamento, no valor de R$ 10,9 milhões. Além disso, destina à Justiça do Trabalho o valor de R$ 3,9 milhões e à Justiça Federal, R$ 667 mil.


Palavras-chave

Recomendados para você




Comentar


Nome E-mail
Comentário
digite o código
Desejo ser notificado de comentários de outros internautas sobre este tópico.

OFERTAS

Especiais JC

Cantos e Recantos Cantos e Recantos
A temporada de sol está nos espreitando, e a Praia de Boa Viagem é sempre uma opção de passeio. Mas que tal ousar um pouquinho na quilometragem e desbravar outros destinos? Pernambuco tem muitos lugares fantásticos e você vai adorar o roteiro que o JC fe
As Paixões de José Pimentel, o eterno Jesus As Paixões de José Pimentel, o eterno Jesus
O JC preparou um hotsite especial em homenagem ao ator e diretor Jose Pimentel, o eterno Jesus Cristo do teatro pernambucano
Nordeste Renovável Nordeste Renovável
Com a força dos ventos e a incidência solar, o Nordeste desponta como oásis. Não só para o turismo, nem apenas no Litoral. Na geração de energia sustentável está a nova fonte de riqueza da Região, principalmente no interior

    SIGA-NOS

Jornal do Commercio 2018 © Todos os direitos reservados

EXPEDIENTE

Sistema Jornal do Commercio Grupo JCPM