Jornal do Commercio
SUPREMO

Barroso diz que Congresso só deve dar aumento ao STF se houver verba

Na quarta-feira (8), sessão administrativa da Corte aprovou a proposta de elevação dos salários dos próprios ministros em 16,38%

Publicado em 10/08/2018, às 23h41

"O Congresso é que vai decidir se este é o caso, se cabe no Orçamento", disse Barroso
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
ABr

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso disse na noite de desta sexta-feira (10) que seu voto, na sessão administrativa da Corte que aprovou a proposta de elevação dos salários dos próprios ministros em 16,38%, não foi no sentido “de dar aumento aos juízes”, mas de permitir que a categoria reivindique o aumento no Congresso Nacional. Ele disse também que o Congresso deve decidir conforme as disponibilidades financeiras do país, “e se não houver disponibilidade, não deve dar”.

“Meu voto foi pensando em que não se deveria impedir uma categoria de reivindicar, mas não foi um voto no sentido de que eu ache que deva dar aumento. Essa é uma discussão que tem de ser feita no Congresso. E o Congresso é que vai decidir se este é o caso, se cabe no Orçamento, e se há recurso”, disse, após participar de evento na capital paulista.

“Uma coisa é você autorizar que alguém vá reivindicar, a outra coisa é você conceder aumento. Meu voto foi: eu acho que os juízes têm o direito de postularem, como tem os policiais, como todas categorias que estão hoje no Congresso postulando aumento. Se o aumento deve ser dado ou não, é uma decisão política a ser tomada pelo Congresso de acordo com a disponibilidade do país, e se não houver disponibilidade, não deve dar”, acrescentou.



Votação

Na última quarta-feira (8), por 7 votos a 4, os ministros do STF decidiram enviar ao Congresso Nacional proposta de aumento de 16% nos salários dos ministros da Corte para 2019. Atualmente o salário é de R$ 33,7 mil e passará para R$ 39,3 mil por mês, caso seja aprovado no Orçamento da União. Como o subsídio dos ministros é o valor máximo para pagamento de salários no serviço público, o reajuste provocaria efeito cascata nos vencimentos do funcionalismo.

Votaram a favor da proposta os ministros Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux e Alexandre de Moraes. A presidente da Corte, Cármen Lúcia, votou contra, assim como os ministros Rosa Weber, Edson Fachin e Celso de Mello. A decisão do Supremo já foi seguida, imediatamente, pelo Ministério Público Federal, que também incluiu o aumento na sua proposta orçamentária.


Palavras-chave

Recomendados para você


Comentários

Por Bueno V,11/08/2018

Imaginem a seguinte frase: Barroso diz que o Congresso só devera conceder o aumento se não houver verba! KKK Antes calado!



Comentar


Nome E-mail
Comentário
digite o código
Desejo ser notificado de comentários de outros internautas sobre este tópico.

OFERTAS

Especiais JC

As Paixões de José Pimentel, o eterno Jesus As Paixões de José Pimentel, o eterno Jesus
O JC preparou um hotsite especial em homenagem ao ator e diretor Jose Pimentel, o eterno Jesus Cristo do teatro pernambucano
Nordeste Renovável Nordeste Renovável
Com a força dos ventos e a incidência solar, o Nordeste desponta como oásis. Não só para o turismo, nem apenas no Litoral. Na geração de energia sustentável está a nova fonte de riqueza da Região, principalmente no interior
Vidas Compartilhadas Vidas Compartilhadas
O JC apresenta o mundo da doação e dos transplantes de órgãos pelas vozes de pessoas que ensinam, mesmo diante das adversidades, a recomeçar a vida quantas vezes for preciso.

    SIGA-NOS

Jornal do Commercio 2018 © Todos os direitos reservados

EXPEDIENTE

Sistema Jornal do Commercio Grupo JCPM