Diário Oficial traz exonerações dos ministros de Michel Temer

A primeira edição de 2019 do Diário Oficial da União (DOU) traz as exonerações de ministros de Estado e outras autoridades do governo do presidente Michel Temer. Nesta tarde, ele entrega o cargo para o presidente eleito, Jair Bolsonaro.

Temer assinou as exonerações dos ministros Eliseu Padilha, da Casa Civil; Ronaldo Fonseca de Souza, da Secretaria Geral; Sergio Etchegoyen, do Gabinete de Segurança Institucional; Blairo Maggi, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Gilberto Kassab, da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; Sérgio Sá Leitão, da Cultura; Joaquim Silva e Luna, da Defesa; Rossieli Soares, da Educação; Eduardo Guardia, da Fazenda; Marcos Jorge, da Indústria, Comércio Exterior e Serviços; Antônio Andrade, da Integração Nacional; Torquato Jardim, da Justiça; Gilberto Occhi, da Saúde; Raul Jungmann, da Segurança Pública; Alexandre Baldy, das Cidades; Aloysio Nunes, das Relações Exteriores; Moreira Franco, de Minas e Energia; Alberto Beltrame, do Desenvolvimento Social; Leandro Cruz, do Esporte; Edson Duarte, do Meio Ambiente; Esteves Colnago, do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Caio Vieira, do Trabalho; Vinicius Lummertz, do Turismo; Gustavo Rocha, dos Direitos Humanos; Valter Casimiro, dos Transportes, Portos e Aviação Civil; e Wagner Rosário, da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU).

A exoneração da advogada-geral da União, Grace Mendonça, também foi publicada hoje. Nas quatro páginas do DOU constam ainda exonerações de secretários executivos, secretários, assessores e chefes de gabinetes.

Direitos de Temer

Após deixar o cargo, Michel Temer tem direitos e prerrogativas garantidos a todos os ex-presidentes da República garantidos pela Lei 7.474/86. E como assessores especias do agora ex-presidente foram nomeados Arlon Viana Lima e Gilda Cruz Silva e Sanchez. Temer ainda tem direito a quatro seguranças e dois carros oficiais, com motoristas.

A próxima edição do DOU deve trazer as nomeações de ministros, assinadas pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, que será empossado nesta tarde, assim como as reestruturações de cargos e ministérios.