Jornal do Commercio
Suspendeu

Toffoli derruba decisão de Marco Aurélio sobre ativos da Petrobras

A decisão de Marco Aurélio foi proferida no dia 19 de dezembro do ano passado, no início do período de recesso no Supremo

Publicado em 12/01/2019, às 15h51

O pedido de suspensão foi feito pela Advocacia-Geral da União (AGU) / Foto: Tania Regô/Agência Brasil
O pedido de suspensão foi feito pela Advocacia-Geral da União (AGU)
Foto: Tania Regô/Agência Brasil
Agência Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu neste sábado (12) a decisão individual do ministro Marco Aurélio que dificultava a venda de parte dos ativos da Petrobras. O pedido de suspensão foi feito pela Advocacia-Geral da União (AGU).

Pedido

A decisão de Marco Aurélio foi proferida no dia 19 de dezembro do ano passado, no início do período de recesso no Supremo. O ministro atendeu a um pedido liminar feito pelo PT para suspender a vigência do Decreto 9.355/2018, editado pelo ex-presidente Michel Temer em abril do ano passado, que estabeleceu regras para a venda dos direitos de exploração de campos de petróleo e gás e das empresas subsidiárias da estatal. 

Ao analisar o recurso da AGU, Dias Toffoli entendeu que decisão do colega prejudica a empresa e impede, por exemplo, a formação de uma joint venture (parceria) com outras empresas do setor de óleo e gás. Na avaliação do ministro, as parcerias são indispensáveis para o compartilhamento de riscos da atividade complexa exercida pela Petrobras. 



“Compreendo que o caso configura hipótese de excepcional concessão da ordem de suspensão, ante a iminente ameaça de violação à ordem pública, no caso, o risco de gravíssimo comprometimento das atividades do setor de petróleo do país”, decidiu o ministro.

Em dezembro, ao suspender o decreto presidencial, Marco Aurélio entendeu que o presidente da República não tem competência legal para estabelecer as regras do setor por meio de decreto. 

A liminar de Toffoli terá validade até 27 de fevereiro, quando do plenário da Corte deverá decidir se a decisão será referendada pelos demais integrantes da Corte.





Comentar


Nome E-mail
Comentário
digite o código
Desejo ser notificado de comentários de outros internautas sobre este tópico.

OFERTAS

Especiais JC

Copa América no Brasil Copa América no Brasil
Confira a relação da Copa América com o Brasil, o histórico e detalhes da edição deste ano, na qual a seleção terá que se virar sem Neymar, cortado do torneio. Catar e Japão participam como convidados
O nome dele era Gabriel Diniz O nome dele era Gabriel Diniz
José Gabriel de Souza Diniz, o Gabriel Diniz, ou simplesmente GD como os fãs o chamavam, morreu precocemente, aos 28 anos, em um acidente com um pequeno avião no litoral sul de Sergipe ocorrido na segunda-feira, 27 de maio de 2019.
Conheça o udigrudi pernambucano Conheça o udigrudi pernambucano
O udigrudi pernambucano reuniu um grupo de talentosos jovens músicos que, na primeira metade dos anos 70, gravou discos absolutamente não comerciais, fez rock and roll na terra do frevo, produziu festivais, insistiram na permanência do sonho.

    SIGA-NOS

    LICENCIAMENTO

  • Para solicitação de licenciamento, contactar editores@ne10.com.br

Jornal do Commercio 2019 © Todos os direitos reservados

EXPEDIENTE |

PRIVACIDADE

Sistema Jornal do Commercio Grupo JCPM