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COAF

Fernando Bezerra Coelho diz que manterá Coaf com Sergio Moro

Relator da reforma administrativa informou que irá manter Conselho de Controle de Atividades Financeiras sob responsabilidade de Moro

Publicado em 06/05/2019, às 19h00

Bezerra Coelho, que é também o líder do governo no Senado, se reuniu com Moro logo pela manhã em Brasília / Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Bezerra Coelho, que é também o líder do governo no Senado, se reuniu com Moro logo pela manhã em Brasília
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Estadão Conteúdo

Relator da Medida Provisória que definiu a reorganização de ministérios no governo Bolsonaro, o senador Fernando Bezerra Coelho informou na manhã desta segunda-feira (6) ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que irá manter em seu relatório o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) dentro da estrutura da pasta, apesar de "pressões" para que retorne ao Ministério da Economia. Bezerra Coelho, que é também o líder do governo no Senado, se reuniu com Moro logo pela manhã em Brasília, em um dia que será cheio de reuniões relacionadas à MP, que caduca no início de junho.

"Após ouvir os presidentes da Câmara e do Senado e o ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil), a gente vai manter o Coaf na Justiça em nosso relatório. Agora é evidente que precisa haver um trabalho de convencimento e mobilização para que o governo possa construir a maioria na votação dessa matéria, que certamente será destacada no plenário e na comissão", disse o senador nesta manhã no Ministério da Justiça.

Bezerra Coelho vai receber líderes no Congresso durante a tarde para tratar das possíveis mudanças na composição de ministérios, entre as quais está sendo discutida a hipótese de saída do Coaf da Justiça. Após, às 17h, terá uma reunião com Onyx e o líder do governo na Câmara, major Vitor Hugo (PSL-GO), para definir onde o governo poderá ceder.

"Eu vim colocar o ministro a par das demandas, das pressões e das solicitações para que a gente possa construir maioria para aprovar o relatório", disse Bezerra Coelho, sem dar nome a quem estaria pressionando.



O líder do governo no Senado admitiu que pode ser mais difícil a votação no plenário nas duas Casas Legislativas do que na comissão mista que analisa o tema. A intenção do senador é apresentar o relatório nesta terça-feira e colocá-lo em votação na comissão no dia seguinte. Se der certo, Coelho disse que combinou com Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, para que a MP seja votada na próxima semana no plenário. Dessa forma, sobrariam duas semanas para análise e votação no Senado.

Há outras possíveis mudanças envolvendo o ministério da Justiça, mas a única que Moro faz questão de evitar é a perda do Coaf. O ministro, embora fosse contrário, já não oferece resistência à possibilidade de retorno da Fundação Nacional do Índio (Funai) ao Ministério da Justiça. Desde janeiro o órgão está no Ministério da Agricultura. Outra alteração em discussão é a saída da supervisão dos registros sindicais da pasta. Há uma pressão do Centrão para que seja reconstruído o Ministério do Trabalho, onde esse setor ficava instalado, ou para transferi-lo ao Ministério da Economia ou ao Ministério da Cidadania.

"O ministro concordou com avaliação que o ponto mais importante para o ministério é manutenção do Coaf aqui", disse Bezerra. "Ele ficou animado e está empenhado para poder ajudar na conquista dos votos. É preciso oferecer as razões e argumentos para manutenção do Coaf aqui", disse.

O líder do governo citou como uma dificuldade colocada por parlamentares de "o Coaf ficar vinculado ao mesmo órgão responsável pela investigação". É preciso, segundo ele, convencer de que haverá "proteção às garantias individuais e constitucionais para aqueles que são alvo de investigação".




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