Jornal do Commercio
Notícia
SANEAMENTO

Votação de MP que destrava setor de saneamento básico preocupa equipe econômica

A expectativa é de que o senador Tasso Jereissati apresente na tarde desta terça-feira o seu relatório sobre a MP

Publicado em 07/05/2019, às 15h42

MP destrava o setor de saneamento básico no País para investimentos estimados em quase R$ 800 bilhões nas próximas décadas. / Foto: Guga Matos/JC Imagem
MP destrava o setor de saneamento básico no País para investimentos estimados em quase R$ 800 bilhões nas próximas décadas.
Foto: Guga Matos/JC Imagem
Estadão Conteúdo

Enquanto o mercado vigia a tramitação da reforma da Previdência e da Medida Provisória 870 que reorganizou os ministérios do governo de Jair Bolsonaro, o Ministério da Economia também está acompanhando de perto a votação do relatório da MP 868, que destrava o setor de saneamento básico no País para investimentos estimados em quase R$ 800 bilhões nas próximas décadas. Nos bastidores, porém, a equipe econômica reclama da falta de atenção da ala política do governo à medida.

A expectativa é de que o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) apresente na tarde desta terça-feira o seu relatório sobre a MP - editada ainda no fim da gestão de Michel Temer. O governo precisa correr contra o tempo para aprovar o texto, já que o prazo para votação antes que a medida perca validade acaba no dia 30 de maio e a proposta ainda precisará passar pelos plenários da Câmara e do Senado.

Segundo o secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord de Faria, há grande expectativa das empresas do setor em relação à abertura do mercado, que passaria a funcionar por meio da realização de licitações à iniciativa privada. "Mais da metade dos investidores que nos procuram a cada semana está interessada no setor de saneamento. E o BNDES está pronto para apoiar esses empreendimentos. Os estudos técnicos e de engenharia estão prontos", afirmou.

Mais da metade da população brasileira ainda não tem acesso a saneamento básico de qualidade. E, atualmente, 70% do mercado de fornecimento de água e esgoto estão nas mãos de empresas estaduais, 24% com empresas municipais e apenas 6% com agentes privados.

No ritmo atual, a universalização do serviço de saneamento no País só seria alcançada entre 2055 e 2060. Na avaliação da equipe econômica, como está hoje, o mercado de saneamento se tornou um subsídio dos pobres para os ricos, já que apenas as classes mais altas têm acesso a um serviço custeado pelos tributos pagos por toda a população.



O secretário lembra que o novo modelo prevê a licitação das obras em blocos, reunindo áreas economicamente mais atrativas e regiões com menor potencial econômico - o chamado "filé mais osso". A concorrência nesse caso é baseada na melhor oferta de tarifa, mas também na maior universalização do serviço.

"Com a medida aprovada até o fim de maio, teremos condições de realizar as primeiras licitações já no começo de 2020. Isso é produtividade na veia, pois aumenta a saúde do trabalhador, com geração de emprego e renda, independente de qualquer crise", acrescenta Faria.

De acordo com um estudo elaborado pela KPMG para a Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon), o custo para se universalizar o serviço no País até 2033 seria de quase R$ 800 bilhões - já considerando a depreciação de ativos no período. Nas contas do Ministério da Economia, o potencial de geração de empregos chega a 850 mil vagas no setor ao longo dos próximos 14 anos.

A abertura do mercado, no entanto, enfrenta forte resistência dos sindicatos das empresas públicas do setor, bem como dos engenheiros sanitários à medida. A pressão da categoria levou parte dos governadores também se posicionar contra a MP. Enquanto a área técnica da Economia tem se desdobrado para demonstrar os argumentos econômicos e sociais a favor da medida, uma fonte do alto escalão da pasta, próxima ao ministro Paulo Guedes, reclama da pouca ajuda que o Palácio do Planalto tem dado no convencimento dos paramentares.

Para essa fonte, com a falta de uma base estável de apoio e com a articulação política dispersa do governo, o risco da MP não ser votada a tempo existe. Isso adiaria a abertura do mercado de saneamento básico por pelo menos mais um ano. Na avaliação dessa autoridade, as "picuinhas" que afetam o núcleo político têm atrapalhado a condução das negociações de temas com maior potencial econômico no Congresso.




Os comentários abaixo são de responsabilidade dos respectivos perfis do facebook.

OFERTAS

Especiais JC

Especial Nova Rotação Especial Nova Rotação
As cidades estão entrando em colapso. Refletem o resultado da mobilidade urbana convencional, um mal incorporado à sociedade e de difícil enfrentamento.Mas o momento de inverter essa lógica é agora. Criar uma nova rotação para as cidades, para as pessoas
JC Recall de Marcas 2019 JC Recall de Marcas 2019
Pitú e Vitarella são as marcas mais lembradas pelo consumidor pernambucano, de acordo com a edição 2019 do Prêmio JC Recall de Marcas. O ranking foi feito a partir de levantamento do Harrop Pesquisa para o Jornal do Commercio.
Especial Tempo de Férias Especial Tempo de Férias
O tempo das férias finalmente chegou e com ele os vários planos sobre o que fazer no período livre. O JC traz algumas dicas de como otimizar o período para voltar renovado do merecido descanso.

    SIGA-NOS

    LICENCIAMENTO

  • Para solicitação de licenciamento, contactar editores@ne10.com.br

Jornal do Commercio 2019 © Todos os direitos reservados

EXPEDIENTE |

PRIVACIDADE

Sistema Jornal do Commercio Grupo JCPM