Jornal do Commercio
Notícia
Reforma

Onyx confirma revogação de MP para garantir reforma administrativa

Ainda segundo o ministro, o governo compreende que o Parlamento exerce seu legítimo direito de fazer ajustes de acordo com a capacidade das bancadas

Publicado em 22/05/2019, às 15h45

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, dá entrevista após reunião com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, da Câmara, Rodrigo Maia / Marcelo Camargo / Agência Brasil
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, dá entrevista após reunião com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, da Câmara, Rodrigo Maia
Marcelo Camargo / Agência Brasil
ABr

Após reunião com os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta quarta-feira (22), que o governo vai revogar a Medida Provisória 866, que trata da criação da empresa de navegação Nav Brasil. A decisão foi tomada para abrir caminho para a votação da MP 870, que trata do redesenho administrativo do governo do presidente Jair Bolsonaro.

“Nós estamos trazendo a retirada da MP 866. Ela está sendo revogada, para permitir que a Câmara e o Senado Federal possam aprovar a importante reforma administrativa, a Medida Provisória 870. Nosso país já teve 39 ministérios, e com essa reforma o Brasil terá 22. O governo se sente plenamente contemplado porque 95% do texto original está acatado no relatório”, disse Onyx.

Ainda segundo o ministro, o governo compreende que o Parlamento exerce seu legítimo direito de fazer ajustes de acordo com a capacidade das bancadas. “Nós temos tranquilidade de que a reforma administrativa será bem concluída hoje [na Câmara] e dará tranquilidade aos nossos ministros e ministérios para que vários programas que estão para ser apresentados para sociedade brasileira possam ser feitos”.

Mudanças

Aprovada na comissão especial, mas ainda sem acordo, também será discutida durante a votação da MP 870 o retorno da demarcação de terras indígenas à Fundação Nacional do Índio (Funai). Atualmente a atribuição é do Ministério da Agricultura.

Relação

Sobre a relação do Executivo com o Legislativo, Onyx disse que cada dificuldade está sendo vencida passo a passo, “nunca abrindo mão do diálogo continuado com a Câmara e com o Senado”.



“Nós estamos em uma fase de ajuste dessa relação. Estamos numa fase de consolidação dessa nova forma de conduzir as relações entre o Executivo e o Legislativo, valorizando o Legislativo”, disse.

Onyx lembrou os 28 anos do presidente Jair Bolsonaro como deputado federal e, nesse sentido, afirmou que o presidente da República sabe a importância, a relevância e o espírito público que as mulheres e os homens que compõe o Congresso têm. “Todos nós vamos superar as dissintonias, que são naturais num governo de transformação. Da mesma forma como teremos hoje a aprovação da reforma administrativa, com o governo respeitando as decisões do Parlamento, nós caminharemos da mesma forma para o grande desafio do nosso país que é a Nova Previdência”.

Senado

Caso a Câmara vote a MP da Reforma Administrativa ainda hoje, no Senado, a matéria, segundo o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, pode ser apreciada nesta quinta-feira (23). Caso não haja quórum suficiente, e como o prazo final para votação dessa MP é 3 de junho, o texto pode ser votado na semana que vem, disse o senador.

“O Parlamento não é obrigado a ser um avalizador das matérias encaminhas pelo governo federal, mas nós compreendemos que o governo tem todo direito e a legitimidade de construir a sua estrutura governamental com base nessa medida provisória de reestruturação, e o Parlamento, debruçado sobre essa matéria, fez e fará, enquanto for necessário, a reestruturação dos projetos encaminhados pelo governo para o seu aperfeiçoamento e para seu aprimoramento”, disse Davi Alcolumbre.




Os comentários abaixo são de responsabilidade dos respectivos perfis do facebook.

OFERTAS

Especiais JC

Especial Nova Rotação Especial Nova Rotação
As cidades estão entrando em colapso. Refletem o resultado da mobilidade urbana convencional, um mal incorporado à sociedade e de difícil enfrentamento.Mas o momento de inverter essa lógica é agora. Criar uma nova rotação para as cidades, para as pessoas
JC Recall de Marcas 2019 JC Recall de Marcas 2019
Pitú e Vitarella são as marcas mais lembradas pelo consumidor pernambucano, de acordo com a edição 2019 do Prêmio JC Recall de Marcas. O ranking foi feito a partir de levantamento do Harrop Pesquisa para o Jornal do Commercio.
Especial Tempo de Férias Especial Tempo de Férias
O tempo das férias finalmente chegou e com ele os vários planos sobre o que fazer no período livre. O JC traz algumas dicas de como otimizar o período para voltar renovado do merecido descanso.

    SIGA-NOS

    LICENCIAMENTO

  • Para solicitação de licenciamento, contactar editores@ne10.com.br

Jornal do Commercio 2019 © Todos os direitos reservados

EXPEDIENTE |

PRIVACIDADE

Sistema Jornal do Commercio Grupo JCPM