Jornal do Commercio
Notícia
PROJETO DE LEI

Bolsonaro diz que vetará possibilidade de Congresso definir nomes para agências

''A decisão até o momento para indicar o presidente das agências é minha'', disse o presidente

Publicado em 24/06/2019, às 19h06

Bolsonaro declarou que a proposta o transformava em uma ''rainha da Inglaterra'' / Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil
Bolsonaro declarou que a proposta o transformava em uma ''rainha da Inglaterra''
Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil
Estadão Conteúdo

O presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta segunda-feira (24) que irá vetar o trecho de projeto que trata da possibilidade de o Congresso elaborar uma lista tríplice de nomes a serem indicados para os comandos das agências reguladoras. A questão faz parte de um projeto de lei sobre o setor que deverá ser sancionado até esta terça-feira (25).

"A decisão até o momento para indicar o presidente das agências é minha. A partir desse projeto, (haverá) uma lista tríplice feita por eles. Então essa parte será vetada de hoje para amanhã, tá ok?", afirmou o presidente.

Bolsonaro disse que as agências reguladoras têm poder muito grande e que a prerrogativa do presidente indicar seus chefes é "muito importante". "Porque nós teremos um poder de influência, algum poder de influência nessas agências", disse.



'Rainha da Inglaterra'

No fim de semana, Bolsonaro afirmou que a proposta o transformava em uma "rainha da Inglaterra", mas aliados hoje minimizaram a questão. A líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), afirmou que a proposta "não é ruim" porque cria critérios de seleção. Mas ela afirmou que, se a questão for mesmo vetada, vai trabalhar para manter o veto.

O projeto exige que os novos diretores de cada órgão sejam escolhidos a partir de uma lista tríplice e proíbe a indicação de políticos e parentes de políticos. A seleção dos nomes que integrarão a lista, de acordo com o texto, será feita a partir de uma comissão específica, que deverá ter sua composição e sua forma de atuar regulamentadas pelo Executivo. Além disso, o projeto determina que as agências tenham programas de integridade (compliance) para combate à corrupção.





Os comentários abaixo são de responsabilidade dos respectivos perfis do facebook.

OFERTAS

Especiais JC

Especial Tempo de Férias Especial Tempo de Férias
O tempo das férias finalmente chegou e com ele os vários planos sobre o que fazer no período livre. O JC traz algumas dicas de como otimizar o período para voltar renovado do merecido descanso.
Copa América no Brasil Copa América no Brasil
Confira a relação da Copa América com o Brasil, o histórico e detalhes da edição deste ano, na qual a seleção terá que se virar sem Neymar, cortado do torneio. Catar e Japão participam como convidados
O nome dele era Gabriel Diniz O nome dele era Gabriel Diniz
José Gabriel de Souza Diniz, o Gabriel Diniz, ou simplesmente GD como os fãs o chamavam, morreu precocemente, aos 28 anos, em um acidente com um pequeno avião no litoral sul de Sergipe ocorrido na segunda-feira, 27 de maio de 2019.

    SIGA-NOS

    LICENCIAMENTO

  • Para solicitação de licenciamento, contactar editores@ne10.com.br

Jornal do Commercio 2019 © Todos os direitos reservados

EXPEDIENTE |

PRIVACIDADE

Sistema Jornal do Commercio Grupo JCPM