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VOTAÇÃO

Turma do STF rejeita segundo pedido de liberdade de Lula

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou dois pedidos de habeas corpus do ex-presidente

Publicado em 25/06/2019, às 19h22

Lula está preso desde 2018  / Foto: Agência Brasil
Lula está preso desde 2018
Foto: Agência Brasil
JC Online e Estadão Conteúdo
Atualizada às 22h19

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria e negou, nesta terça-feira (25), o segundo pedido de Habeas Corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Votaram a favor da liberdade do petista os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. Foram contra Cármen Lúcia, Celso de Mello e Edson Fachin. O HC 164493 alega a suspeição do ex-juiz federal Sergio Moro para atuar nas ações penais abertas contra o ex-presidente.

Os advogados do petista acusam Moro de "parcialidade" ao condenar Lula e assumir um cargo depois no primeiro escalão do governo Jair Bolsonaro (PSL).

A possibilidade de a Segunda Turma construir uma "solução intermediária" para retirar Lula da cadeia mesmo sem concluir o julgamento da suspeição de Moro foi antecipada hoje pelo Estadão.

>> Existência de dúvida deve favorecer Lula, diz defesa

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A defesa de Lula acusa o ex-juiz da Lava Jato de "parcialidade" e de agir com "motivação política" ao condená-lo no caso do triplex e assumir depois um cargo no primeiro escalão do governo de Jair Bolsonaro.



Apesar do processo que traz essas alegações ter sido apresentado ao Supremo no ano passado, a defesa de Lula incluiu na ação conteúdo de supostas mensagens trocadas entre Moro enquanto era magistrado com procuradores da força-tarefa da Lava Jato, divulgadas pelo site The Intercept Brasil.

As conversas, segundo o site, sugerem que o então juiz teria orientado investigações da operação. O ministro da Justiça de Bolsonaro, porém, tem afirmado não ser possível garantir a autenticidade das mensagens, pois não possui o aplicativo usado na época e não tem mais os registros. Ele nega também qualquer atitude contra a lei.

Parlamentares do Partido dos Trabalhadores desembarcaram em peso no STF para acompanhar presencialmente a sessão. Entre os políticos que compareceram ao Supremo estavam os senadores Jaques Wagner (PT-BA), Paulo Rocha (PT-PA) e Humberto Costa (PT-PE), entre outros.


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