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suposto crime de calúnia

Moro pede à PGR abertura de investigação contra Felipe Santa Cruz

Presidente da OAB disse que o ministro ''banca o chefe de quadrilha'' nas investigações sobre o caso do hacker

Publicado em 08/08/2019, às 19h41

Moro fez o pedido à PGR nesta quinta-feira (8) / Foto: Carolina Antunes/PR
Moro fez o pedido à PGR nesta quinta-feira (8)
Foto: Carolina Antunes/PR
JC Online

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, pediu nesta quinta-feira (8) que a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, investigue Felipe Santa Cruz, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por suposto crime de calúnia. 

O crime teria sido cometido quando o presidente da OAB disse que o ministro "usa o cargo, aniquila a independência da Polícia Federal e ainda banca o chefe de quadrilha ao dizer que sabe das conversas de autoridades que não são investigadas". A declaração foi publicada pela jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo.

"Atribuir falsamente ao Ministro da Justiça e Segurança Pública a condição de chefe de quadrilha configura em tese o crime de calúnia do art. 138 do Código Penal", disse o ministro em representação à Dodge.

"Ainda afirma que o subscritor teria do acesso a mensagens ("conversas") de autoridades vímas de hackeamento, fato que não é verdadeiro, o que também pode configurar crime contra a honra, como difamação", acrescentou.



De acordo com o UOL, a assessoria do presidente da OAB afirmou que ele ainda está tomando conhecimento da ação e que, depois disso, será divulgado um posicionamento.

Embate com Bolsonaro

No final de julho, o presidente Jair Bolsonaro chegou a dizer que se Felipe Santa Cruz quisesse, ele contaria como o pai do advogado, Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira, desapareceu na época da ditadura militar.

Nesta terça-feira (6), o presidente da OAB disse ter sido comunicado pela Petrobras de que a estatal decidiu romper um contrato com seu escritório. O presidente da OAB classificou a iniciativa como "perseguição política" e informou que vai ingressar com uma ação de reparação de danos contra a Petrobras.




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