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PROCESSO

Conselho abre processo disciplinar contra procurador que criticou STF

''Turma do abafa'' foi o termo utilizado por Diego Castor, numa aparente referência à Segunda Turma do STF

Publicado em 13/08/2019, às 17h08

O procedimento administrativo contra Diego Castor foi aberto nesta terça-feira (13) contra Diego Castor
 / Foto: Nelson Jr./SCO/STF
O procedimento administrativo contra Diego Castor foi aberto nesta terça-feira (13) contra Diego Castor
Foto: Nelson Jr./SCO/STF
Agência Brasil

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu nesta terça-feira (13) abrir um procedimento administrativo disciplinar (PAD) contra o procurador da República Diogo Castor, ex-membro da força-tarefa da Lava Jato no Paraná, por causa de um artigo em que ele usou o termo ''turma do abafa'' numa aparente referência à Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

O processo disciplinar contra Castor teve início após o Conselho ser acionado pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, depois de Castor publicar o artigo no site O Antagonista, em março, quando ainda integrava a Lava Jato, da qual se desligou em abril. No texto, o procurador critica a decisão da Segunda Turma do STF de enviar à Justiça Eleitoral casos de caixa dois relacionados à Lava Jato.

Após ser acionado por Toffoli, o corregedor do CNMP, Orlando Rochadel, abriu uma reclamação disciplinar contra Castor e em seguida votou pela abertura do PAD, procedimento mais grave, que pode resultar em sanções como advertência, censura ou suspensão.



O relator foi acompanhado por outros 12 conselheiros, que concordaram com a abertura do processo, incluindo a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, presidente do CNMP. ''A liberdade de expressão tem limite e é preciso verificar se isso ocorreu no caso concreto'', disse ela ao votar a favor do procedimento disciplinar. 

O que Diego Castor diz

O caso começou a ser julgado em junho no plenário do CNMP, quando Castor se defendeu, afirmando não ter cometido qualquer infração e que o termo ''turma do abafa'' não se referia a ministros do Supremo.

''Quando falo 'turma do abafa', isso pode ser substituído por um grupo de pessoas que querem abafar a Lava-Jato. É claro que não se refere ao órgão fracionário do STF [Segunda Turma]'', disse na ocasião.




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